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“PAC da Educação” deve mudar ensino básico do País

11/03 - 08:33 - Agência Nordeste

RECIFE – O Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado, na última semana, pelo ministro Fernando Haddad ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está na fase final de ajuste dos detalhes. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação, como já foi apelidado, ainda não pôde ser destrinchado para a sociedade, mas já indicou que pretende fazer uma mudança séria na educação do País, através de um pacote de medidas que serão discutidas com uma comissão de especialistas.

Mesmo sem conhecerem todas as propostas do novo PAC, representantes de entidades educacionais estão apostando na idéia. Eles acreditam que será possível melhorar os índices da educação brasileira, principalmente no ensino básico, fortalecendo as políticas que foram implementadas no primeiro mandato do presidente petista. 

De acordo com o próprio ministro Fernando Haddad, em entrevista dada a jornalistas na última segunda-feira (05), após sua reunião com o presidente, o PAC da Educação dará ênfase ao ensino básico. O MEC pretende melhorar a qualidade do ensino dado aos cerca de 56,5 milhões de estudantes da educação básica, distribuídos pelos 207 mil estabelecimentos de ensino do País, segundo dados do último levantamento feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2005. Somente no Nordeste são 18,3 milhões de estudantes matriculados nessa modalidade, a segunda Região com o maior número de crianças e jovens nas salas de aula. A primeira é o Sudeste. 

Haddad também falou que iria estabelecer metas a serem cumpridas pelos municípios para melhorar os índices educacionais. Quando as medidas forem implementadas, a idéia é que técnicos do MEC visitem os municípios para cobrar resultados. Há ainda a possibilidade dos municípios que cumprirem as metas serem recompensados pelo Ministério, provavelmente com maior repasse de recursos. 

Para educadores e representantes de entidades, ainda é cedo para avaliar o PAC da Educação porque as medidas previstas no plano ainda não foram explicitadas. No entanto, a expectativa é que o PAC possa suprir as carências do setor no País. “Esperamos que o PAC da Educação venha realmente como está sendo previsto para que atenda às necessidades da Educação no Brasil, em particular no Nordeste, porque temos indicadores sociais e econômicos que preocupam e merecem atenção”, colocou a vice-presidente no Nordeste da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a reitora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Ana Dayse Rezende Dórea.

Voltar o olhar para o ensino básico é, para os profissionais do setor, uma estratégia positiva do Governo. O secretário de assuntos educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, frisou que a ênfase na educação básica é coerente e necessária. “A educação básica foi abandonada em 1998, com a criação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a União vem tirando sua responsabilidade quanto a isso. Então veio o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), um instrumento importante para resgatar essa responsabilidade, mas ainda insuficiente para dar conta dos problemas que hoje existem”, ponderou o secretário. 

Ele cobrou um maior repasse de recursos da União para a educação básica. O orçamento previsto para a implementação das medidas do PAC foi calculado em R$ 8 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. 

Por sugestão do próprio presidente Lula, o ministro Fernando Haddad vai apresentar e discutir o plano com educadores, interessados e especialistas em Educação, que farão críticas e darão sugestões para aperfeiçoar o plano. A abertura do diálogo soou bem aos ouvidos de representantes de entidades do setor. “Vemos com bons olhos essa iniciativa. O ministro tem sido receptivo e esperamos que ele atenda às nossas demandas”, revelou a vice-presidente da Andifes no Nordeste, Ana Dayse Rezende Dórea. 

O secretário de assuntos educacionais da CNTE, Heleno Araújo, também elogiou a postura do Governo e se mostrou otimista com a receptividade do MEC. “Temos uma avaliação positiva do ministério desde o primeiro mandato do governo Lula.

O MEC redirecionou sua política, colocando uma visão sistêmica para educação básica, e discutiu com entidades desde política de alfabetização até reforma universitária, ouvindo opiniões e aprimorando projetos. Acredito que agora não será diferente”, afirmou. Ele adiantou que no próximo dia 15 haverá uma reunião entre o ministro e integrantes da confederação, quando o conteúdo do plano deverá ser mostrado.





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