SAFRAS (07) - Para ajudar os pequenos agricultores de Santa Catarina, o secretário de Estado da Agricultura, Antonio Ceron reuniu-se nesta terça-feira (6) com o delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jurandir Gurgel; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), Hilário Gotselig; o gerente de mercado do Banco do Brasil, Marcelo Canto; a presidente do Cresol, Claudirene Mittelmann, para discutir a resolução do Banco Central do Brasil e financiamentos para os agricultores atingidos além das garantias para captação dos recursos. A resolução no 3.663 de 17 de dezembro de 2008 do Banco Central do Brasil estabelece medidas emergenciais para agricultores atingidos pelo excesso de chuvas em Santa Catarina no final do último mês de novembro.

A resolução prorroga para 1o de julho de 2009, as parcelas vencidas a partir de novembro de 2008 ou que ainda irão vencer até final de junho deste ano. Essa prorrogação é referente a todas as operações de crédito rural de custeio ou de investimento, ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com manutenção dos encargos financeiros, inclusive dos bônus de adimplência pactuados originalmente para situação de normalidade, cuja atividade financiada esteja localizada nos municípios que decretaram estado de calamidade pública ou situação de emergência entre 1o de outubro a 10 de dezembro de 2008.

O motivo principal do encontro foi discutir as garantias na captação de recursos para que os agricultores familiares possam fazer novos contratos de custeio, além de nova linha de crédito para reconstrução e revitalização. Cada agricultor terá direito ao financiamento de no máximo R$ 100 mil com taxa efetiva de juros de 2% ao ano, num total de R$ 100 milhões de recursos disponibilizados, devem estar enquadrados no Pronaf e situados nos municípios atingidos.

A idéia é de retomar o fundo de aval através do Fundo Mútuo Garantidor da Agricultura Familiar do Estado de Santa Catarina (Fundaf-SC), e colocá-lo em condições de operacionalização. Esse fundo é oriundo do crédito de emergência existente desde 2002 sendo renovado em 2006 através de decreto do governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira. Hoje esse fundo estima-se ter R$ 2 milhões que segundo o secretário Antonio Ceron, poderá movimentar R$ 40 milhões.

"Queremos iniciar os contratos a partir do início de fevereiro deste ano", diz Ceron.

Também estiveram presentes o diretor de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, Ari Geraldo Neumann; o extensionista da Epagri, José Salvador; o analista técnico do Banco do Brasil, Ronaldo Fontoura; o assessor de Políticas Agrícolas da Fetaesc, Irineu Berezanski; a gerente Rural do BRDE, Tatiana Moskorz; a assistente do MDA em Santa Catarina, Lidiane Camargo. Com informações da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina.

(AB)