SAFRAS (01) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta quinta-feira, em Brasília, o Plano Safra Mais Alimentos, uma ação do governo federal, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para ampliar a oferta de alimentos no País por meio do aumento da produção e da produtividade da agricultura familiar. A solenidade está marcada para as 11h30min, no Auditório do Museu da República, na Esplanada dos Ministérios.

Antes, às 9h30min, o presidente e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, visitarão uma propriedade de agricultura familiar de Brazlândia (DF), a primeira a ser beneficiada com o Plano Safra Mais Alimentos A meta com o Plano Safra Mais Alimentos é elevar em 18 milhões de toneladas/ano a produção da agricultura familiar. Para alcançar este objetivo, o governo criou mecanismos estruturantes de longo prazo. Uma destas medidas é uma linha de crédito para investimento na infra-estrutura produtiva da agricultura familiar, como compra de máquinas e equipamentos, correção de solos, irrigação, plasticultura, armazenagem, formação de pomares e sistemas agroflorestais e melhoria genética. Um acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Implementos (Abimaq) assegura a redução de até 15% nos preços de tratores, máquinas e implementos agrícolas.

Até 2010, o volume de crédito da linha Plano Safra Mais Alimentos chegará a R$ 25 bilhões e vai beneficiar 1 milhão de produtores familiares, com a comercialização de 60 mil tratores e 300 mil máquinas e implementos agrícolas. O limite de crédito por produtor é de R$ 100 mil, com prazo de até dez anos pagamento, com três anos de carência e juros de 2% ao ano. No safra 2008/09, cujo Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado nesta quinta-feira, esta linha de crédito será contemplada com R$ 6 milhões.

Outro mecanismo estruturante do Plano Safra Mais Alimentos é a ampliações dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Além de aumentar R$ 168 milhões para R$ 397 milhões os recursos para Ater, a rede no campo será ampliada de 20 mil para 30 mil técnicos. O fortalecimento da rede de Ater aumenta a capacidade de disponibilização de tecnologias apropriadas e reforça as possibilidades de mobilização e organização dos agricultores familiares.

Para levar a agricultura familiar à fronteira tecnológica que possibilitará o aumento da produtividade e da produção sustentável, o MDA firmará, nesta quinta-feira, um acordo de cooperação com a Embrapa e as Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas). Este acordo permitirá que conhecimentos produzidos nos centros geradores sejam utilizados pelos agricultores familiares para o desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis.

O Plano Safra Mais Alimentos também vai produzir mais conhecimento, por meio do apoio a projetos de organizações estaduais de pesquisa voltados à produção de tecnologias que contribuam para a promoção da sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar. Isso será em conjunto com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inclusão Social (Secis).

Outro suporte para o aumento da produção e produtividade da agricultura familiar é o reforço dos instrumentos de comercialização. A cobertura do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) foi ampliada de 11 para 15 produtos, com a inclusão das culturas de pimenta-do-reino, trigo, cebola e mamona. Também foram elevados os preços de trigo, arroz, feijão, milho, mandioca e leite, culturas importantes da cesta básica brasileira.

O apoio à comercialização de produtos da sociobiodiversidade será contemplado com a inclusão de mais produtos desta cadeia produtiva na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Outro reforço virá com o fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desenvolvido em conjunto pelo MDA e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por meio da Conab. A partir deste ano, recursos destinados pelo Ministério da Educação (MEC) à merenda escolar também poderão ser utilizados para a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.

O Plano Safra Mais Alimentos reforça o Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/09, que contará com R$ 13 milhões em financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O recurso será anunciado junto ao lançamento do Plano Safra Mais Alimentos. O Plano Safra simplifica a operacionalização do crédito agrupando em uma única categoria, chamada de Agricultura Familiar, as linhas C, D e E do Pronaf.

O Plano Safra também reduz as taxas de juros dos financiamentos de custeio, que ficarão entre 1,5% e 5,5% ao ano. Antes eram de 3% a 5,5 %. As operações de investimento também tiveram queda nos juros, de 2% a 5,5% ao ano para 1% a 5%.

O ministro Guilherme Cassel destaca o alcance do Plano Safra Mais Alimentos e do Plano Safra da Agricultura Familiar 2008/09. Vivemos um raro momento de oportunidade, em que podemos e devemos ser ousados e avançar para agregar renda e conhecimento na agricultura familiar e na reforma agrária. E, com isso, impulsionar o aumento produtivo.

Cassel afirma que a humanidade vive uma crise no preço dos alimentos como nunca se viu antes e lembra que, dos grandes produtores mundial de alimentos, o Brasil é um dos poucos países com perspectiva de crescimento da produção acima da demanda interna. Isso coloca de uma maneira mais clara o papel da agricultura familiar para garantir soberania e segurança alimentar. Quem produz alimentos neste País é a agricultura familiar. Portanto, essa crise, que é mundial, que coloca ao País uma necessidade de ter uma política de segurança alimentar e também de exportação de alimentos, recoloca de uma forma muito definitiva o papel da agricultura familiar e dos assentamentos de reforma agrária. As informações são do MDA.

(JL)