publicidade
Home > Notícia
Agricultura: politica de irrigação será debatida em belo horizonte dia 28
26/06 - 10:42 - Agência Safras
SAFRAS (26) - A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza na quinta-feira (28), em Belo Horizonte, mesa-redonda sobre o Projeto de Lei 6381/05, do Senado, que revisa a Política Nacional de Irrigação. A reunião dará continuidade aos debates ocorridos em Brasília, Cristalina (GO) e Porto Alegre.
As audiências têm o objetivo de discutir as ações a serem implementadas na área de irrigação e rever as políticas públicas.Durante os encontros, discute-se como a irrigação pode contribuir para o abastecimento do mercado interno de alimentos, como pode possibilitar a geração de excedentes agrícolas para exportação e colaborar para o aumento da produtividade dos solos irrigáveis.
A proposta para a realização de debates regionais é do deputado Afonso Hamm (PP-RS), relator do PL 6381/05. De acordo com o parlamentar, o objetivo é tornar a lei mais moderna e atualizada, para que sirva ao desenvolvimento do setor, à preservação e à otimização do consumo de água.
A lei sobre a Política de Irrigação no Brasil está em vigor desde 1979. De acordo com o deputado, além das mudanças econômicas e sociais ocorridas no Brasil, outras leis modificaram profundamente o panorama legal no País, entre elas a da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), a das parcerias público-privadas (PPPs) e a da Concessão da Prestação de Serviços Públicos (Lei 8.987/95).
Foram convidados para o evento: o governador de Minas Gerais, Aécio Neves; o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Marcos Montes (DEM-MG); o relator do PL 6381/05, deputado Afonso Hamm; o presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues; o prefeito de Jaíba (MG), Wellington Pacífico Campos de Lima; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Roberto Simões e presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais, Vilson Luiz da Silva. O evento ocorrerá às 14h30, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. As informações são da Agência Câmara. (AB)
US Multimídia
Publicidade
