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Agropecuária: mapa promove encontro sobre certificação fitossanitária
08/06 - 16:35 - Agência Safras
SAFRAS (08) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promoverá, durante a próxima semana, no Hotel Boa Luz Eco Parque, em Aracaju, o Encontro Técnico sobre Certificação Fitossanitária Brasileira. Na abertura do evento, prevista para às 18h de segunda-feira, estarão presentes o coordenador de Fiscalização de Trânsito de Vegetais, do Ministério da Agricultura, Fernando Costa e o superintendente de Agricultura em Sergipe, Manoel Hora Batista. O encontro discutirá a implantação das novas normas de certificação e contará com representantes de todos os órgãos estaduais de Defesa Sanitária Vegetal e fiscais federais agropecuários das Superintendências Federais de Agricultura. Segundo o coordenador da Fiscalização do Trânsito de Vegetais do Mapa, Fernando Costa, o ministério como instância superior do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) deve induzir a modernização de setores da defesa vegetal e promover ajustes na regulamentação do processo de certificação no Brasil. Isso consolidará novo controle fitossanitário na produção.
O coordenador acrescenta que a motivação para rever a base legal resulta da necessidade de ações para reduzir a disseminação de pragas; estabelecer novos mecanismos de controle e de harmonização dos procedimentos de certificação e facilitar os trabalhos dos produtores e agentes das cadeias e responsáveis técnicos, além de adequar o sistema de defesa nacional aos acordos internacionais.Costa avalia que para se beneficiar do Acordo Sobre a Aplicação de Medidas Fitossanitárias (SPS), no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) o Brasil tem que identificar vantagens comparativas, em relação à fitossanidade, estabelecer medidas para manter estas condições favoráveis e torná-las públicas, para agregar valor à produção e viabilizar acesso ao mercado externo. Ele ainda destaca que a nova estrutura da certificação fitossanitária no país tem como pré-requisito a rastreabilidade no processo, dentro dos fundamentos de garantir a origem e a identidade de plantas e outros produtos de origem vegetal, que irão elevar a confiança na certificação fitossanitária brasileira. (JL)
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