SAFRAS (11) - O programa Trator e Equipamentos Populares Solidários terá R$ 75 milhões neste ano, para financiar a compra de tratores e implementos pelos agricultores familiares paranaenses enquadrados nas categorias C e D do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - cerca de 321 mil no total. De acordo com o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, o Trator Solidário será implantado nos moldes do programa Panela Cheia, que financiava investimentos na lavoura em equivalência-produto, durante o primeiro governo Requião. O investimento em trator será convertido em equivalência-produto e a moeda escolhida é o milho, grão cultivado praticamente em todo o Paraná.
O pequeno agricultor credenciado junto ao Pronaf poderá ser beneficiado pelo Fundo de Aval, que vai garantir a operação no banco, observou Bianchini. A vantagem da equivalência é que ela permitirá aos produtores saber de quanto será a dívida contraída na aquisição do trator ou implemento, desde o início até o final do contrato.
O financiamento para aquisição dos tratores populares será feito com recursos do Pronaf, que deverá disponibilizar R$ 70 milhões este ano no Paraná.
Até 2010, a estimativa é de um aporte do governo federal de R$ 280 milhões. O governo do Estado, por sua vez, está disponibilizando cerca de R$ 5 milhões este ano. No prazo de quatro anos, a estimativa de aporte de recursos é de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, que serão acionados sempre que o preço do milho estiver abaixo do preço mínimo fixado.
Segundo o diretor do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura, Francisco Simioni, o preço mínimo atual do milho está fixado em R$ 14,00. Numa compra de R$ 50 mil, equivalente ao valor de um trator de 50 cv, o financiamento será convertido em 3.571 sacas de milho. Se o preço do milho cair abaixo do preço mínimo fixado, essa oscilação poderá aumentar a dívida do agricultor, que teria que pagar mais sacas de milho. Nesse momento a Agência de Fomento vai equalizar a diferença com o valor fixado no momento da operação, explicou.
Os agricultores que serão atendidos pelo programa Trator Solidário são os enquadrados no Pronaf C e D, que vêm apresentando mais dificuldades para adquirir equipamentos. Os beneficiários do Pronaf C são os agricultores familiares com renda bruta anual de R$ 3 mil a R$ 16 mil. Os do Pronaf D são os agricultores com renda bruta de R$ 16 mil a R$ 45 mil por ano. A compra de tratores poderá ser feita individualmente ou em grupo. O limite de financiamento por produtor será de R$ 18 mil. Serão financiados tratores com potência de 50 cv a 75 cv e também tratores multicultivadores, indicados para cultivo de olerícolas. O prazo de financiamento será de até dez anos, com até cinco anos de carência - nos outros cinco, os pagamentos serão anuais com juros médios de 3% ao ano. As informações são da Agência Estadual de Notícias do Paraná.
(CBL)