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Agricultura: governo do rs garante apoio às reivindicações de produtores
10/05 - 07:09 - Agência Safras
SAFRAS (09) - Em audiência com representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), nesta quarta-feira (09), no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a governadora Yeda Crusius e o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, garantiram apoio às reivindicações da categoria. Das 71 demandas apresentadas pela Fetag, o governo atendeu 67.
No encontro, o presidente da Fetag, Elton Weber, discutiu os quatro itens restantes. Todos receberam encaminhamento da governadora, que ficou de dar uma resposta definitiva até o fim do mês. "Reconheço as reivindicações como um pauta de avanço e é bom que temos a oportunidade de dar seqüência ao diálogo", disse Yeda Crusius. Quanto ao decreto que estabeleceu a cobrança de ICMS para habitantes da área rural que consomem até 100 kWh, a governadora entende que há um sentimento de injustiça e avaliará, em 15 dias, com as Secretarias da Fazenda, de Infra-Estrutura e Logística e Grupo CEEE, a possibilidade de um ajuste na medida. Sobre a liberação de R$ 525 mil para o programa de habitação rural, direcionado a melhorias nas residências dos agricultores familiares, a governadora determinou a formação de um grupo de trabalho, sob a liderança da Secretaria de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, para a confecção de um novo contrato de convênio, além da criação de um programa permanente. A reivindicação referente ao aporte de recursos para o programa de crédito fundiário a jovens agricultores será igualmente tratada com apreço pela governadora, que considera de extrema importância a manutenção dos jovens em seu meio. "Também vamos trabalhar para que se torne um programa permanente", disse Yeda Crusius, propondo que se busque uma parceria com o governo federal para um maior aporte de recursos. A questão do piso salarial para os trabalhadores rurais, cujo projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa prevê aumento de 3,30%, considerado insuficiente pela Fetag, também terá atenção especial do governo. A governadora prometeu analisar a questão junto à Assembléia para que seja mantido o maior valor do salário mínimo no Brasil. Como coordenador do trabalho de atendimento às reivindicações apresentadas pela Fetag-RS aos diversos órgãos estaduais, o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, enfatizou o apoio do governo do Estado à agricultura familiar, tratada como prioridade da atual administração. A Agricultura recebeu mais da metade (37) dos 71 pedidos da entidade. Entre as principais medidas atendidas, está a ampliação do atendimento de vacinas contra febre aftosa para os produtores incluídos no Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar). Pela nova regra, todos receberão até 50 doses gratuitas. O governo ainda garantiu o encaminhamento à adesão do Estado ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), a inclusão da Fetag no comitê gestor da agroindústria e a garantia de recursos para a Feira da Agricultura Familiar na próxima Expointer. A governadora e o secretário não só garantiram a liberação de recursos para o Pavilhão da Agricultura Familar, como informaram que o local será pavimentado e que serão construídas mais 12 cozinhas na praça de alimentação. O Programa Troca-Troca de Sementes e Forrageiras também será mantido. "O programa terá seguimento e deverá ser ampliado no próximo ano", falou Machado.Outro pedido atendido é a continuidade do Pronaf. "Em apenas três meses, o Pronaf já atendeu 1.439 agricultores, enquanto que em todo ano passado foram pouco mais de 4 mil. A estimativa é de que, neste ano, sejam beneficiadas 6 mil pessoas", previu o secretário.
O grupo também pediu a manutenção dos programas de sanidade animal. A solicitação não só foi atendida como o governo do Estado garantiu que dará total prioridade aos investimentos em sanidade animal. "Já intensificamos o combate ao gado sem origem comprovada no Estado e vamos implementar uma campanha de conscientização da vacinação em parceria com sindicatos, municípios e Fetag", revelou. Em relação ao seguro agrícola, foi encaminhada à criação de um grupo para discutir o seguro e a inclusão da Fetag no Conselho de Administração. Igualmente foi acertada a promoção de treinamento, via Emater, de novas lideranças na agroindústria, bioenergia, agroecologia e turismo rural. Haverá ainda apoio aos projetos da microindústrias de biodiesel, álcool e energias renováveis. A governadora ainda isentou as agroindústrias familiares do pagamento de condomínio na Ceasa para comercialização de seus produtos. A pauta de proposições ainda havia questões ligadas as secretarias de Meio Ambiente, Segurança, Infra-Estrutura e Logística, Habitação e Saneamento, Educação, Saúde e de Justiça e Desenvolvimento Social. Todas foram atendidas ou encaminhadas pelas respectivas pastas. "O diálogo continua aberto", enfatizou a governadora. No encontro, a Fetag também recebeu uma posição do governo sobre a questão dos licenciamentos ambientais. Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, está sendo preparada uma portaria para que os processos de impacto local que são a grande maioria e sobrecarregam o órgão sejam licenciados pelos municípios. Será avaliada também a redução das taxas de licenciamento para os pequenos agricultores. Para a governadora, a modificação contratual é pauta do governo para todas as áreas, incluíndo-se o zoneamento ambiental, considerado muito restritivo pela Fetag. "A solução virá em um conjunto de medidas", finalizou a governadora, convocando os agricultores a participarem das audiências públicas sobre o novo zoneamento ambiental. Além do secretário da Agricultura, participaram da audiência os secretários da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, da Ciência e Tecnologia, Pedro Westphalen, da Infra-Estrutura e Logística, Daniel Andrade, o secretário adjunto da Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Luiz Zaffalon, o secretário interino do Meio Ambiente, José Carlos Breda, e o secretário adjunto da Casa Civil, Arnaldo Kney. As informações são da assessoria de Comunicação Social do Governo do Rio Grande do Sul.
(VA)
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