BRASÍLIA - O governo confirmou hoje que solicitou ao Congresso a ampliação do volume de investimentos orçamentários que poderão ser abatidos da meta de superávit primário, tanto em 2009 como em 2010. Neste ano, mais R$ 6,5 bilhões poderão ser gastos em investimentos e descontados da meta de superávit primário do governo.

O pedido foi feito aos relatores dos projetos que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e para este ano. No caso da LDO de 2009, já tramitava projeto de alteração para acolher a redução da meta fiscal, de 3,3% para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Os gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão ser, integralmente, abatidos do superávit primário. Para 2009, isso significa que cerca de R$ 22 bilhões ficarão fora da meta fiscal em 2009.

Desses R$ 22 bilhões, no entanto, R$ 15,5 bilhões já podiam ser excluídos da economia para o pagamento de juros, porque são obras dentro do Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O PPI já pode ser excluído da meta fiscal, até o limite de 0,5% do PIB.

Pela nova proposta, o governo pode ganhar neste ano, então, um espaço adicional de cerca de R$ 6,5 bilhões para investimentos fora do superávit primário. Considerando a estimativa de PIB nominal de R$ 3,056 trilhões para este ano, essa cifra a ser liberada corresponde a cerca de 0,2% do PIB.

No caso de 2010, o valor que pode ser abatido do superávit primário deve chegar a R$ 22,5 bilhões, e governo poderá deixar de economizar cerca de R$ 5,6 bilhões. Isso porque o PPI previsto era de R$ 16,88 bilhões para o ano que vem.

O Ministério do Planejamento esclareceu que a mudança apenas enquadra a totalidade das obras do PAC na possibilidade de abatimento do superávit primário. Isso porque, hoje, todas as obras do PPI são programas de infraestrutura contratados no PAC.

Os dois textos da LDO deverão ser aprovados pelo Congresso até o fim da próxima semana, antes do recesso parlamentar com início previsto para o dia 17, por determinação constitucional.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)