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De acordo com o ministro, o governo estendeu o tamanho do PPI - antes equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - para 0,65%, mesmo valor do PAC. Com essa mudança, a garantia de valores para obras do PAC aumenta em R$ 5,5 bilhões.

Criado em 2005, o PPI é um mecanismo que permite ao governo abater do cálculo do superávit primário investimentos prioritários em infra-estrutura e saneamento. O dispositivo, porém, nunca havia sido usado.

O tema foi debatido em reunião da Junta Orçamentária, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Superávit primário

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a meta do superávit primário para 2009 foi mantida. “Se for julgado conveniente e tivermos situação de dificuldade para cumprir a meta, poderemos abater (os recursos do PPI). É a autorização que estará presente no Orçamento.”

Também foram discutidos os limites de gastos para cada Ministério e órgãos do governo em 2010. Os números serão apresentados na próxima semana às pastas para que cada setor apresente suas propostas. Segundo Bernardo, o presidente Lula reafirmou a intenção de não mexer no Orçamento da área social, como educação e saude.

Segundo Bernardo, também foram dicutidas com maior atenção questões referentes ao ministério das Relações Exteriores.

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