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Califórnia adia pagamentos e declara "emergência fiscal"

03/07/2009 - 08:27 - Valor Online

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SÃO PAULO - Desde ontem, a Califórnia não tem mais dinheiro para pagar todas as suas contas. O governador Arnold Schwarzenegger declarou "emergência fiscal", pois, se o Estado se tornar insolvente, "os cidadãos poderão ficar sem serviços públicos essenciais". Na prática, é um calote disfarçado.

O Estado passou a emitir documentos de reconhecimento de dívida, conhecidos nos EUA como IOU, para pagar desde o fornecimento de comida para os presídios até dívidas bancárias.

O próprio Schwarzenegger estaria entrando em contato com os maiores bancos para convencê-los a aceitar os milhares de IOUs. Esse documento não especifica a data de pagamento - é um " devo, não nego, pago quando puder " -, o que faz com que dependa da boa vontade dos credores para ser aceito.

A Califórnia tem hoje a pior avaliação de risco de crédito do país. E seus gastos vêm subindo paulatinamente nos últimos anos. Em 2003, os gastos públicos foram de US$ 104 bilhões. No ano passado, de US$ 145 bilhões.

Segundo a Conferência Nacional de Legislativos Estaduais, entidade que congrega as assembleias dos Estados americanos, o déficit previsto para a Califórnia nos próximos dois anos é de US$ 24 bilhões. Pelas previsões do grupo, outros 22 Estados devem enfrentar déficit orçamentário no ano que vem, por causa da queda na arrecadação, mas mesmo esses 22 déficits somados dariam um valor inferior ao da Califórnia.

A recessão californiana começou no final do ano passado e deve durar até 2011, durando mais do que a recessão esperada para os EUA como um todo, segundo previsão do grupo de estudos da Universidade da Califórnia-Santa Bárbara sobre a economia do Estado.

Para o economista Daniel Mitchell, da UCLA, essa situação decorre de uma conjunção de falta de preparo para enfrentar adversidades e de um sistema tributário que enche o caixa de dinheiro durante as bolhas sucessivas e os esvazia nas crises. Foi assim que a Califórnia entrou em crise com o fim da bolha da internet, em 2001, e agora com o fim da bolha imobiliária.

"O fim da bolha da internet não ensinou nada aos formuladores de políticas públicas", disse Mitchell.

Nos últimos anos, o mercado imobiliário - contando construção, agências de financiamento, corretoras e fornecedores de material - foi responsável por mais da metade dos empregos criados no Estado. A bolha foi criando também uma sensação de riqueza, à medida que os preços das moradias mostravam valorizações médias de mais ou menos 20% ao ano.

Com isso, a arrecadação do Estado cresceu de vento em popa.

O fim da bolha foi um golpe muito duro. Hoje, o número de retomada de casas por falta de pagamento do financiamento só não é o maior dos EUA porque fica atrás do vizinho Estado de Nevada. A Califórnia tem a quarta maior taxa de desemprego do país, próxima a 11% (a média nacional é de 9,5%).

Em meio a isso tudo, a aprovação popular de Schwarzenegger caiu para patamares " bushianos " , próxima a 30%.

Mesmo com a baixa popularidade, o governador propôs remédios duros para tratar a crise. Convocou uma sessão extraordinária do Congresso estadual para votar um pacote que basicamente prevê corte de gastos, principalmente em programas sociais e em educação, e aumento da carga tributária, elevando a alíquota do imposto sobre o consumo.

O aumento da alíquota e a criação de algumas taxas excepcionais dependem assim de aprovação de dois terços no Senado estadual, coisa que analistas dizem ser extremamente difícil.

Schwarzenegger quer cortar alguns bilhões de dólares do orçamento do setor de educação, aumentando o número de alunos por sala de aula e diminuindo a carga horária. Quer mandar embora um número ainda indefinido de professores, policiais, bombeiros e outros servidores públicos - e os que conservarem seus empregos devem ter redução de salários de pelo menos 10%. Pretende ainda fechar parques, cortar os repasses de verbas para universidades e soltar milhares de presos.

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