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Novo corte nas despesas depende da arrecadação de junho, diz Tesouro

01/07/2009 - 15:49 - Agência Estado

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O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou nesta quarta-feira (1º) que uma decisão do governo de fazer um novo corte nas despesas previstas no Orçamento de 2009 depende de uma avaliação mais detalhada da arrecadação de junho da Receita Federal. Segundo ele, "o governo ainda não tem uma sinalização completa" da arrecadação do mês passado.

Augustin explicou que isso ocorre porque o governo, ao editar as medidas de estímulo ao crescimento econômico e combate à crise, alterou algumas datas de pagamentos de tributos, que agora se concentram nos últimos dias do mês. "Por isso é que não temos uma sinalização."

Apesar do resultado ruim das contas públicas no mês de maio, o secretário disse que a meta fiscal de 2,5% de superávit primário nas contas do setor público será cumprida "com tranquilidade". Ele descartou mudanças na meta de superávit primário em 2009 e 2010.

"O governo já anunciou as metas de 2009 e 2010 e está trabalhando em torno delas. O que estamos fazendo de dois em dois meses é a reprogramação, prevista na legislação, para adequar os níveis das despesas e das receitas. Não há nada que não esteja em evolução normal", disse o secretário.

Augustin esteve na Câmara dos Deputados para a reunião mensal da Comissão de Finanças e Tributação, mas o encontro acabou não acontecendo, porque boa parte dos parlamentares está em um almoço no Banco Central.

O secretário evitou comentar a decisão do governo de manter para julho, apesar da crise, a vigência do reajuste dos salários dos servidores, que custará ao governo, até o final do ano, R$ 6 bilhões. "Cabe ao Ministério do Planejamento falar sobre o assunto", disse o secretário. Ele comentou, no entanto, que as definições do governo levam em conta o cumprimento da meta de superávit primário. "Será cumprida com tranquilidade."

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