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Mantega vai questionar governadores sobre substituição tributária

29/06/2009 - 16:32 - Valor Online

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a dizer nesta segunda-feira que irá questionar os governadores que implementaram o regime de substituição tributária em seus estados, entre eles José Serra (PSDB). Segundo o ministro, a medida - que transfere para a indústria a obrigatoriedade do recolhimento do ICMS de toda a cadeia - reduz os efeitos benéficos da desoneração do IPI sobre os produtos da chamada "linha branca", como geladeiras, fogões e lavadoras.

Apesar de avaliar como "correta" a utilização da substituição tributária, no tocante ao combate à sonegação, Mantega acredita que a medida foi implementada no momento errado, em que o governo federal trabalha para estimular as vendas desses produtos. Segundo ele, o recolhimento integral do ICMS pela indústria reduz o capital de giro disponível e impede que os fabricantes repassem para os preços a totalidade do benefício do IPI.

"Aqui (no setor de linha branca) existe espaço maior para a redução dos preços. Acontece que alguns governos estaduais, enquanto nós estávamos baixando o IPI, estavam implantando a substituição tributária. Ao invés de você melhorar a situação das empresas, você acabou neutralizando uma parte da redução que nós fizemos", reclamou o ministro. " Vou conversar com os governadores porque, de certa forma, eles se aproveitaram. Não era o momento de fazer isso", disse Mantega.

(Murillo Camarotto |Valor Online)