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Preço do carro pode subir até 10% se governo não prorrogar IPI, diz Fenabrave

27/06/2009 - 08:37 - Klinger Portella, do Último Segundo

O governo tem até o dia 30 (próxima terça-feira) para decidir se prorroga ou não a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos carros. A medida – que foi o principal gancho para a retomada do setor em meio à crise financeira – reduziu de 7% para zero o IPI dos carros populares e, nos médios, de 13% para 6,5% (para os movidos a gasolina) e de 11% para 5,5% (para os flex e a álcool). No entanto, caso a isenção não seja prorrogada, os preços poderão saltar até 10% no bolso do consumidor.

A projeção é do presidente da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), Sergio Reze. “O IPI de 7% reflete, mais ou menos, 5,5% do que é o preço final. Além disso, tem as promoções que estão sendo feitas, e que acabarão se não renovar o IPI. O veículo passará a custar mais do que custa hoje entre 8% e 10%”, avalia.

Reprodução

IPI reduzido estimulou feirões de carros

Segundo Reze, a não prorrogação da isenção do imposto afetará em cheio as vendas do setor. O impacto poderá ser até 30% na média de vendas. “Até o final do ano, se o governo mantiver a redução do IPI, nós teremos um crescimento entre 3% e 5% frente a 2008. Se não prorrogar, pode ter o inverso: uma venda menor entre 3% e 5%.”

Após quedas mensais de 11% em outubro e 25,7% em novembro, um decreto presidencial reduziu o IPI dos carros em dezembro do ano passado. Desde então, com o estímulo, as vendas de automóveis passaram a subir e recuperaram os mesmos níveis de 2008, antes da crise. Segundo dados da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), de janeiro a maio deste ano foram emplacados 1,103 milhão de veículos, acima do 1,095 milhão de igual período do ano passado.

Especulações

Embora o governo ainda não tenha anunciado oficialmente a decisão, a imprensa tem noticiado que a isenção do IPI nos automóveis deve ser prorrogada. Entretanto, a cobrança voltaria de forma gradual, para não provocar um impacto negativo imediato nas vendas do setor.

Ao longo da última semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar as propostas sobre o IPI. Espera-se que o governo se pronuncie até segunda-feira (29), para que a decisão seja publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, fazendo com que a medida seja implementada de forma imediata.

“O governo está informado sobre todas as possibilidades de prorrogar ou não prorrogar. Mas a decisão é exclusivamente deles. Deverá ser feita uma decisão em função da arrecadação e de outra série de fatores”, afirma Sérgio Reze, da Fenabrave.

Redução do IPI acelerou vendas de automóveis

Renúncia fiscal

Com a isenção do IPI para automóveis, produtos da linha branca e construção civil, o governo projeta uma renúncia fiscal na ordem dos R$ 3 bilhões no primeiro semestre. Na visão do setor automobilístico, não há perdas de arrecadação, uma vez que a desoneração estimula as vendas. “A chamada renúncia fiscal foi só do IPI, mas o governo ganhou com PIS, COFINS, ICMS, ISS, IPVA. O ganho marginal foi superior à perda da arrecadação”, rebate Sérgio Reze, da Fenabrave.

Segundo levantamento divulgado pela Anfavea, que considerou os dados entre 20 de dezembro e 31 de março, a arrecadação do governo com IPI baixou 44,2%. Por outro lado, todos os demais impostos registraram elevação na mesma base de comparação: PIS/COFINS (32,1%), IOF (24,4%), ICMS (24,6%) e IPVA (24,6%). Somada à queda do IPI, os ganhos ainda são 10% maiores (vale lembrar, entretanto, que o IPI é um imposto recolhido totalmente pela União, ao passo que IPVA e ICMS são impostos estaduais).

Para compensar as perdas com a isenção do IPI, o governo elevou a alíquota do IPI e do PIS/COFINS para cigarro, reforçando o caixa em R$ 975 milhões. Além disso, a Cide – imposto cobrado sobre os combustíveis – também foi elevada de R$ 0,18 para R$ 0,23 por litro da gasolina e de R$ 0,03 para R$ 0,07 por litro do diesel.

Outras isenções

Além de reduzir o IPI sobre os automóveis, o governo adotou a mesma medida para estimular os setores da construção civil e de eletrodomésticos. Em abril, os produtos da linha branca (geladeiras, fogões, lavadoras e tanquinhos) tiveram o imposto reduzido em até 10 pontos percentuais.

Como resultado da medida, as vendas de eletrodomésticos em maio subiram entre 20% e 25% frente a igual mês do ano passado. A isenção segue até o próximo dia 15 de julho, embora lideranças do setor já estejam em negociação com o governo para prorrogação.

“Nós pedimos (a prorrogação) para o governo, mas eles não deram nenhuma indicação”, afirmou Luiza Helena Trajano, superintendente da rede Magazine Luiza e diretora do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). Segundo Luiza Helena, caso o IPI não seja prorrogado, as vendas dos produtos devem ter queda proporcional de 20% a 25%.

EFE

Mantega não antecipa decisão sobre IPI

Para Mantega, o setor varejista brasileiro “é um dos mais dinâmicos do mundo” e as medidas adotadas “surtiram efeito”. O ministro, entretanto, disse que “ainda não é o momento” de discutir a prorrogação do IPI para produtos da linha branca.

Para os materiais de construção, a isenção vai até o dia 16 de julho, com desoneração de R$ 88 milhões para o governo. A lista de produtos que tiveram a alíquota zerada conta com mais de 40 itens. O cimento, um dos principais insumos, teve o imposto de 4% reduzido a zero.

Após a isenção, as vendas mensais de materiais de construção cresceram 4,5% em abril e maio, na comparação com iguais meses do ano passado.

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