Americanos e europeus alegam que, ao restringir a exportação desses insumos, a China criou vantagens significativas para suas indústrias, que passaram a ter acesso a essas matérias-primas em condições melhores do que as encontradas por seus concorrentes no mercado internacional. As matérias-primas que são objeto da reclamação são bauxita, coque, fluorite, magnesita, manganês, silício metálico, carbureto de silício, fósforo amarelo e zinco. Elas são insumos importantes na fabricação de aço, alumínio e diversos produtos químicos.

Para restringir as exportações dessas matérias-primas, a China impõe aos produtores domésticos cotas, tarifas e outras medidas administrativas. " As políticas da China põem um dedo gigante na balança em favor dos produtores chineses " , disse o representante comercial da Casa Branca, Ron Kirk, ao anunciar a ação na OMC.

De acordo com as regras da organização para solução de disputas comerciais, americanos e europeus pediram ontem a abertura de consultas para discutir o problema com os chineses. Se não houver acordo depois de 60 dias, os EUA e a União Europeia poderão pedir que a OMC instale uma comissão especial para investigar o assunto.

Desde que entrou na OMC, em 2001, a China foi alvo de 14 reclamações dos seus parceiros comerciais e apresentou quatro queixas contra eles. Os EUA, que apresentaram sete reclamações contra a China além da que protocolaram ontem, ampliaram a pressão contra os chineses de 2006 para cá.

Os americanos também têm recorrido cada vez mais a tarifas antidumping e outros instrumentos de defesa comercial para barrar a entrada de importações da China e coibir práticas comerciais que consideram desleais. Desde 2007, os EUA abriram 20 investigações contra produtos chineses que, segundo sua indústria, são exportados a preços artificialmente baixos.

A reclamação apresentada ontem é a primeira dos EUA contra a China na OMC desde a posse do presidente Obama. O assunto começou a ser estudado pelo governo americano há dois anos, bem antes de sua posse. Associações empresariais e sindicatos de trabalhadores que pressionam o governo a jogar duro com a China comemoraram o anúncio de ontem.

Embora outros países também produzam as matérias-primas que estão no centro da queixa apresentada contra a China, funcionários americanos que trabalham no caso dizem que o peso da produção chinesa é muito grande e por isso suas políticas têm enorme influência sobre os preços e a oferta desses insumos no mercado internacional.

A China controla 60% da produção mundial de coque, matéria-prima essencial para a siderurgia. Mas suas exportações foram limitadas a uma cota anual equivalente a 2% do consumo mundial. Como resultado, uma tonelada de coque custava US$ 740 no mercado internacional em agosto do ano passado, mas as siderúrgicas chinesas pagavam apenas US$ 472 pelo produto no mercado doméstico, segundo os EUA.

Apesar dos prejuízos sofridos pelas indústrias que dependem do acesso a esses insumos, países que também produzem essas matérias-primas foram beneficiados pelos efeitos das políticas chinesas sobre os preços no mercado internacional. O Brasil é o segundo maior produtor mundial de manganês e bauxita, e o terceiro de magnesita.

(Ricardo Balthazar | Valor Econômico)

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