• Anatel proíbe Telefônica de vender o Speedy

Tanto no canal de compras online como por telefones, os atendentes disseram que a compra do Speedy poderia ser feita normalmente. Quando questionado sobre a proibição da Anatel, o atendente do chat da Telefonica respondeu que “não há nada oficial, é apenas uma possibilidade”.

A atendente do call center teve um discurso parecido: “A empresa está avaliando seu conteúdo [da determinação] e mais informações serão prestadas futuramente”. A atendente, porém, ressaltou que a compra poderia ser feita mesmo após a determinação da Anatel: “A senhora pode ficar tranquila e pode fazer a adesão do produto sim”.

Outro lado

Procurada, a Telefônica respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que “a lei determina que a empresa tem até 24 horas para cumprir a determinação a partir da notificação”. Em nota oficial, a companhia afirma que “não tem conhecimento dos termos do processo em trâmite na Anatel e ainda não recebeu cópia de seu informe e da fundamentação do ato”. A empresa diz que irá esperar “o recebimento oficial para analisar o teor da decisão” e se posicionar.

No entanto, a Anatel entende que a publicação no Diário Oficial da União (DOU) vale como notificação para a empresa. Com isso, a agência considera que a Telefonica está notificada, segundo a assessoria de comunicação.

Fora das regras

De acordo com o texto do DOU, a Anatel determina que a Telefônica “suspenda a comercialização do Serviço de Comunicação Multimídia denominado como ‘SERVIÇO SPEEDY’, a partir da data de notificação desta decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.

Além disso, o DOU determina ainda que a Telefônica informe aos interessados na aquisição dos serviços que "em razão da instabilidade da rede de suporte ao SERVIÇO SPEEDY, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". A regra não foi seguida pelos atendentes.

A agência esclarece que a cobrança da multa de R$ 15 milhões mais R$ 1 mil por contrato efetuado acontecerá caso a fiscalização da Anatel constate o descumprimento da determinação.

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