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Cabral vai à Justiça contra abertura do aeroporto Santos Dumont

05/03/2009 - 09:14 - Valor Online

RIO - O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), deixou de lado seu estilo conciliador e abriu guerra contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ontem, anunciou que vai contestar na Justiça a decisão da agência de acabar com as restrições de voos no aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Na noite de terça-feira, a agência revogou portaria de março de 2005 que limitava o uso do aeroporto à ponte Rio-São Paulo e a poucos voos regionais, liberando o aeroporto para a novata Azul e outras companhias.

Cabral lutava para que a Azul operasse no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, pois tem planos de revitalizá-lo e de privatizar a sua operação. Por conta da decisão da Anac, o governador ameaçou acabar com o incentivo concedido sobre o ICMS do querosene de aviação, inferior ao cobrado em outros Estados, e disse que o diálogo foi fechado pela Anac.

" A truculência está sendo do outro lado. A Solange é uma pessoa doce, fala calmo, é charmosa, inteligente, competente, no entanto, ela está, a meu ver, desrespeitando inclusive os mandatários do Rio do Janeiro, o governador e o prefeito " , disse Cabral, em referência a Solange Paiva Vieira, presidente da Anac, em entrevista à rádio CBN. Foi o primeiro episódio no qual o governador, forte aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se posiciona publicamente contra uma agência federal. Procurada pelo Valor, a presidente da Anac preferiu não responder aos ataques de Cabral. A Anac informou que sua decisão sobre Santos Dumont foi técnica.

No fogo aberto à agência e à Azul, também ameaçou impor restrições na renovação da licença ambiental do Santos Dumont. O aeroporto está com a licença vencida e a nova licença está em estudos no Instituto Estadual do Ambiente (Inea). " Em função dessa briga toda, o Inea está aguardando para definir o que é possível operar no Santos Dumont " , afirmou o governador.

Atualmente, o Galeão está com mais da metade de sua capacidade ociosa. Já o Santos Dumont, um dos mais rentáveis do país às companhias aéreas, tem alguns momentos de ociosidade. Na prática, a liberação do Santos Dumont para outros voos diminui as chances de Cabral seguir com seu plano de passar a gestão do aeroporto, hoje com a Infraero, para as mãos do setor privado. O argumento é que com poucas linhas domésticas, o Galeão não tem condições de aumentar o número de voos internacionais, concentrados hoje no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. " A Anac, ao abrir a possibilidade de voos nacionais - Brasília-Rio, Recife-Rio, Salvador-Rio - está destruindo lentamente essa vocação do aeroporto internacional Tom Jobim de ser um ponto de logística de passageiros de outros locais " , disse o governador.

Para Cabral, o governo deve cuidar, através da Anac, da malha aérea. " A gestão do aeroporto não deve estar na mão do governo, isso é uma loucura " , disse. " Em nome do livre mercado, vai se acabar com o aeroporto internacional do Galeão. " Cabral negou que não dar acesso à Azul ao Santos Dumont beneficiaria a TAM e a Gol. Ao contrário, ele diz que as duas empresas começariam a operar mais rapidamente para outros destinos pois já têm aviões no aeroporto e operam na ponte aérea.

" Estamos surpresos e decepcionados com as declarações do governador porque, até então, tínhamos relações muito boas com Cabral " , disse ontem o presidente da Azul, Pedro Janot, ao Valor.

Até o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), se mostrou irritado com a presidente da agência. " A antiga resolução da Anac foi fruto de consenso estabelecido entre atores privados, do trade turístico políticos há anos atrás para recuperar o Galeão e vem essa mocinha com sua arrogância e petulância e revoga a decisão " .

(Ana Paula Grabois | Valor Econômico. Com Roberta Campassi, de São Paulo)