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Brasil será o primeiro a sair da crise, diz Mantega

04/03/2009 - 13:48 - Valor Online

BRASÍLIA - O Brasil "será o primeiro país a sair da crise", após ter sido um dos últimos a desacelerar o ritmo de crescimento, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele reiterou que o País está sofrendo menos os impactos da crise mundial, pois, graças às ações e medidas do governo e à reação da sociedade, está se conseguindo "minimizar os efeitos deletérios dessa crise".

Mantega, que se reúne no início desta tarde com a comissão de senadores formada para acompanhar os efeitos da crise no País, participou hoje da posse do presidente do recém-criado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto.

Na solenidade, o ministro lembrou que a crise mundial foi gerada no exterior, "mas veio bater aqui, nas nossas praias", trazendo para o governo o desafio de "impedir que a crise frustre as conquistas" do Brasil.

Mantega citou ainda que o governo tenta impedir que a crise "reduza os empregos e aborte o ciclo de desenvolvimento econômico e social" iniciado.

A secretária da Receita Federal, Lina Vieira, também falou de crise. "O Brasil está se saindo muito bem nesse momento de crise", afirmou ela, depois de citar que o fisco tem sido "muito demandado" com as contribuições para as medidas anticrise adotadas pelo governo.

O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo, exemplificou tais demandas como "os cálculos das desonerações tributárias" para o setor produtivo "e a elaboração de medidas provisórias que envolvem questões fiscais".

O Carf é a fusão dos três conselhos de contribuintes numa instância única, para o julgamento de recursos fiscais. Entre as metas citadas por Barreto, ex-secretário-adjunto de Tributação e Contenciosos da Receita Federal, está a de redução do prazo médio dos processos, de 38 meses para 6 meses.

Mantega citou que cerca de 56 mil processos aguardam o início dos trabalhos do novo órgão, destacando que a celeridade é um dos objetivos principais. A demora no julgamento dos processos custa caro ao contribuinte e é "ruim e para todos", disse o ministro. Ele comentou os benefícios a padronização de procedimentos e o fim de superposições de funções.

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