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IPTU de 2009 terá reajuste de 6% em São Paulo

24/12/2008 - 08:31 - Agência Estado

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SÃO PAULO - O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) terá reajuste de 6% em 2009. O decreto que autoriza o aumento foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Município.

Para corrigir os valores, a Prefeitura usou a inflação acumulada neste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Em 2008, o reajuste foi de 4%. A correção incide sobre o valor do metro quadrado do imóvel - unidade que serve de base para o cálculo do valor venal da propriedade. Com o reajuste, há a possibilidade de um imóvel antes isento de IPTU subir de preço e passar agora a ser tributado.

Na maioria dos casos, o enquadramento atual deve se manter, informa a Secretaria de Finanças. “O aumento acabará inferior a 6%, sobretudo em razão do fator de depreciação dos imóveis, que aumenta a cada ano e faz com que o imposto devido diminua”, informa, em nota, a secretaria.

O IPTU pode ser pago em até 10 prestações mensais, sem juros, respeitado o limite mínimo de R$ 20. Quem pagar à vista terá desconto de 6% - e, portanto, não vai sentir o aumento. Quem pediu Nota Fiscal Eletrônica a prestadores de serviços em 2008 também ganha desconto. Os créditos gerados podem ser utilizados para abatimento de até 50% do IPTU, desde que a pessoa tenha indicado até o dia 30 de novembro um imóvel para receber o benefício. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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