17/11 - 20:27 - Carol Pires, Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - A discussão acerca da criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB) no Senado começa oficialmente nesta terça-feira, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma audiência pública com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, para discutir o assunto.
O requerimento de convocação de Jorge e Coutinho é do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que não está convencido sobre a necessidade de criação do FSB diante das turbulências do mercado internacional. Para o senador tucano, a “atual crise é para ser enfrentada com responsabilidade e transparência que sua magnitude recomenda”.
Também amanhã, o presidente da CAE, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), deverá avocar para si a relatoria do projeto de criação do Fundo Soberano. A expectativa é de que o petista apresente seu parecer para votação na próxima semana. Mercadante pretende, assim, acelerar a tramitação do projeto e evitar que o texto seja alterado, o que fazia a proposta voltar para nova votação na Câmara dos Deputados.
No entanto, como a relação de forças entre governo e oposição é mais tensa no Senado do que na Câmara, onde o projeto tramitou sem sobressaltos; e o PMDB, partido aliado ao governo, vive um momento de relativa independência por causa da já deflagrada disputa com o PT pelo comando do Senado a partir de 2009 – os próprios governistas já admitem dificuldades na aprovação do texto sem alterações.
Aprovado na CAE, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e depois vai à votação em plenário. O governo já reservou R$ 14 bilhões para o FSB. O dinheiro será liberado em 2009.
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