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Lula defende mudança na Lei do Petróleo

13/08 - 12:21 - Redação com agências

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, na última terça-feira (12), uma mudança na Lei do Petróleo (9.478/97) para destinar parte dos ganhos com a exploração do pré-sal para a educação. Com o discurso, Lula sinalizou que quer mais controle do governo sobre os recursos do petróleo explorado nestas áreas.

O pré-sal é uma camada de reservatórios que se encontram no subsolo do litoral do Espírito Santo a Santa Catarina, ao longo de 800 quilômetros. O óleo está em uma área muito profunda, sob uma camada de sal, abaixo do leito marinho. A Petrobras é líder em pesquisa e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas.

Na região, somente no campo de Tupi a Petrobras divulgou uma estimativa de reservas entre 5 bilhões a 8 bilhões de barris de petróleo. Tupi é só um dos oito campos já descobertos pela estatal na área, onde a gigante americana ExxonMobil opera um campo do qual a Petrobras é sócia minoritária.

Lula afirmou que o petróleo do pré-sal “não pode ficar nas mãos de meia dúzia de empresas privadas”, indicando que pode excluir a participação de outras petrolíferas da exploração do petróleo nessas regiões. Na área onde já foram feitas descobertas, a Petrobras tem como sócias as empresas BG, Repsol, Shell, Galp e ExxonMobil, entre outras.

Uma semana antes, o presidente já havia declarado que as áreas do pré-sal que ainda não foram a leilão não serão entregues à Petrobras, o que abre caminho para a criação de uma nova estatal, voltada para a exploração de petróleo e gás do pré-sal.

Lula já criou uma comissão interministerial para discutir as mudanças na atual Lei do Petróleo a partir da descoberta de reservas gigantes na camada do pré-sal. Fazem parte do grupo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, do Planejamento, Paulo Bernardo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. A comissão tem até meados de setembro para entregar a Lula sugestões para mudanças nas regras.

Edison Lobão já declarou que é a favor da criação de uma empresa estatal --apelidada pelo mercado como 'Petrosal'-- para explorar as riquezas do pré-sal, o que enfraqueceria a Petrobras.

Lula defendeu a mudança na legislação argumentando que o petróleo é do povo brasileiro, e não do governo ou da Petrobras, então os recursos gerados por ele devem ser usados para beneficiar a população.

(Com informações do Valor Onlie, Agência Estado e Reuters)