BRASÍLIA - O Ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta sexta-feira que o banqueiro Salvatore Cacciola será trazido de volta ao Brasil, para cumprir pena, até a próxima sexta-feira, dia 11. Genro disse ter recebido na manhã desta sexta o comunicado oficial do principado de Mônaco sobre a extradição, e agora faltam apenas entendimentos “operacionais" para a volta do banqueiro.

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Segundo Tarso Genro, as autoridades monaguescas informaram que a decisão do príncipe Albert II de permitir a extradição não foram baseadas apenas na argumentação jurídica feita pelo governo brasileiro, mas também na política daquele país de não se configurar como refúgio de criminosos internacionais.

“Na troca de informações que tivemos, as autoridades monaguescas querem deixar claro para o mundo que lá não é um território de proteção a contraventores, e a extradição de Cacciola estava, para eles, relacionada com essa atitude. O príncipe não só julgou que o processo estava correto do ponto de vista jurídico, como seria importante para a política monaguesca”, comentou o ministro.

A corporação encarregada de fazer a escolta será a Interpol, que tem parceria com a Polícia Federal devido a tratados internacionais celebrados pelo Brasil. O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, observou que não serão divulgados detalhes da operação de extradição porque isso poderia comprometer a segurança dos procedimentos, além de dar margem a manobras dos advogados de Cacciola.

“Temos que evitar a escala do avião pela Itália, porque Cacciola tem cidadania italiana [e isso poderia ser usado pelos advogados de defesa para manter o banqueiro naquele país]”, exemplificou Tuma.

Banco Marka

Cacciola estava foragido do Brasil desde 2000 - vivendo em Roma, onde explorava um hotel de luxo -, depois de ser condenado a 13 anos de prisão pelos crimes de gestão fraudulenta e peculato no Banco Marka. Foi preso pela Interpol em 15 de setembro de 2007, em Mônaco, logo depois de preencher a ficha de entrada em um hotel de Monte Carlo. No Brasil, Cacciola chegou a ficar preso por 45 dias, mas fugiu para a Itália depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, lhe concedeu habeas corpus.

Ele é acusado de se beneficiar de informações sigilosas sobre a desvalorização do real, em 1999, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Na tentativa de salvar o banco, ele provocou, com a ajuda do Banco Central, um rombo de R$ 1,5 bilhão ao Tesouro. Apesar de o País estar à beira da desvalorização do real, Cacciola investiu pesadamente na estabilidade do real. Ele chegou a ter 20 vezes seu patrimônio líquido atrelado a contratos de venda no mercado futuro de dólar. Em 2005, a juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou Salvatore Cacciola, à revelia.

Entre os argumentos que sustentam a extradição está o pedido de prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, quando Cacciola, valendo-se de sua dupla cidadania, viajou para a Itália, logo depois de ter sido condenado por desvio de dinheiro público e gestão fraudulenta.

Há cerca de dez dias, a Justiça de Mônaco rejeitou o último recurso cabível, interposto pela defesa de Salvatore Cacciola contra a decisão tomada pelo Tribunal de Apelações do principado em abril, favorável à extradição do banqueiro.

(*com informações da Agência Estado)

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