SÃO PAULO - Um grupo de trabalho coordenado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, prepara uma proposta para mudanças na Lei do Petróleo, com vistas a elevar a fatia da União nas receitas obtidas com o combustível.

Temos que avançar na Lei do Petróleo. Eu constituí um grupo de trabalho, que está estudando a legislação dos países, sobretudo daqueles que tem o monopólio (do petróleo), e vamos fazer uma proposta de alteração na lei atual, disse o ministro.

Ele garantiu, no entanto, que a proposta prevê a manutenção dos contratos atuais. Não se trata, em nenhum momento, de quebrar contratos. O que se busca é o estabelecimento de uma nova regra, que é o que fazem todos os países do mundo, que alteram suas leis quando há descobertas afirmou.

O ministro se referia especificamente às reservas de petróleo na camada pré-sal, que ainda não foram medidas com exatidão. Lobão já havia proposto que fosse criada uma nova estatal para administrar as reservas, com a Petrobras e outras empresas atuando como prestadoras de serviços.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que esse sistema seria prejudicial à empresa, argumento que foi rebatido por Lobão. O doutor Gabrielli é presidente de uma empresa privada. E, portanto, torce pelos interesses dela, que é a Petrobras, disse o ministro, lembrando que 60% do capital total da empresa está nas mãos de investidores privados.

Lobão participou hoje de almoço com empresários em São Paulo.

(Murillo Camarotto | Valor Online)