12/06 - 12:45, atualizada às 12:45 12/06 - Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse na manhã desta quinta-feira (12) que o apertado placar na aprovação da Contribuição Social para a Saúde – com apenas dois votos a mais que os 257 necessários – serve como uma espécie de advertência para o Senado, que deve analisar a matéria após a conclusão da tramitação na Câmara.
De acordo com ele, o governo terá que se empenhar para não sofrer uma derrota, tal como aconteceu na derrubada da CPMF em dezembro passado. "O resultado de ontem sinaliza claramente para isso [que o governo vai ter de trabalhar muito no Senado]. É um aviso, o resultado da Câmara é um resultado e uma advertência com relação ao Senado", disse.
Após a conclusão da votação da emenda 29 na Câmara, que além de criar a nova CPMF, dessa vez chamada de Contribuição Social para a Saúde (CSS), também define como será construído o orçamento anual para o setor, pode acontecer na próxima semana.
Isso porque restam quatro destaques feitos pela oposição para que a votação seja encerrada na Câmara. Caso aprovada, a emenda 29 segue para o Senado, onde precisará de 41 votos favoráveis para se transformar em lei.
A oposição acredita que pode derrubar a CSS já no Senado. Eles argumentam que alguns dos 45 senadores que votaram favoráveis à prorrogação da CPMF (eram necessários 49), não estão dispostos a aprovar a nova contribuição.
O governo, por outro lado, afirma que, por se tratar de um imposto de alíquota menor que do anterior (o,1% contra o,38%), não ser cobrado de aposentados, pensionistas e trabalhadores com carteira assinada que recebam até R$ 3.038, a CSS ganha força política e deve ser aprovada.
Oposição e governo, entretanto, concordam num único ponto. Que a votação da emenda 29 no Senado será tensa, demorada e seja qual for o vencedor, o placar, tal como na Câmara, será apertado.
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