27/05 - 16:29, atualizada às 16:29 27/05 - Rodrigo Ledo – Último Segundo/Santafé Idéias
BRASÍLIA - O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), declarou nesta terça-feira que a comissão não deve incluir na proposta de emenda constitucional da reforma a criação de uma nova CPMF. Segundo Palocci, o tema “desvia o foco” da reforma e, além disso, não é a melhor solução para financiar a saúde pública.
As declarações de Antonio Palocci ocorrem justamente na semana em que o PT e aliados defenderam a votação de um projeto de lei complementar para recriar a CPMF, com objetivo de garantir receitas para a emenda 29 – que aumentou as verbas para o setor de saúde.
“Acredito que, com a nova política tributária [formulada pela comissão especial] não é necessário contar com uma nova CPMF”, avaliou o presidente da comissão da Reforma Tributária, para depois acrescentar que já existem duas emendas (propostas para acréscimo no texto de reforma enviado pelo governo) com objetivo de implantar uma contribuição como a CPMF. A Câmara pretende votar ainda no primeiro semestre a mudança no sistema tributário do País, para simplificá-lo e reduzir a carga tributária em longo prazo.
“Acho que isso [a nova CPMF] pode desviar o foco da Reforma Tributária”, opinou Palocci.
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