Nas investigações envolvendo o Brasil estão o suposto pagamento de propina para obtenção de contratos no projeto de construção da hidrelétrica de US$ 1,4 bilhão de Itá, nos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

A empresa teria gastado US$ 200 milhões, ou 15% do valor do contrato, para pagar comissões a fim de garantir o contrato. Ambas as operações estariam registradas em documentos da empresa, que foram consultados pelo "Wall Street Journal".

Os documentos envolvendo a hidrelétrica de Itá mostram que metade de tais comissões, equivalente a 7,5% do valor do contrato, teria sido paga por meio de contas em bancos "offshore" (contas em bancos de paraísos fiscais, cujo dono geralmente não é identificado).

De acordo com o "WSJ", as autoridades suíças requisitaram formalmente a ajuda das autoridades policiais brasileiras e francesas. No pedido feito por escrito estão nomes de 24 pessoas suspeitas de receber propinas ou intermediar os pagamentos.

Na lista consta um brasileiro que teria negociado com representantes da Alstom, o qual teria dito ser intermediário de um político, conforme escrito em documentos da Alstom descrevendo o encontro e os quais foram vistos pelo "WSJ".

O suspeito teria oferecido apoio político na obtenção de contrato para a obra do metrô de São Paulo em troca de uma comissão de 7,5% do valor do contrato, diz o documento. O documento não deixa claro se o pagamento foi feito e o suspeito não foi encontrado pelo "WSJ".

A Alstom venceu a licitação para participar do projeto de expansão do metrô no final de 1990. A Alstom é suspeita de pagar propinas para obtenção de contratos em projetos de hidrelétricas também na Venezuela, Cingapura e Indonésia.

Histórico

As investigações sugerem que os promotores europeus começam a apertar o cerco às práticas empresarias, consideradas crime nos EUA. As companhias multinacionais norte-americanas têm reclamado durante anos que seus concorrentes europeus utilizam-se de vantagens injustas para obter contratos e operar em países em desenvolvimento.

Durante muito tempo, o pagamento de "comissões" a autoridades de governos estrangeiros não só era permitido em muitos países europeus, como tais pagamentos poderiam ser deduzidos de impostos. As mudanças começaram em 1997, quando a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) requisitou de todos os estados membros que abandonassem tais práticas. A França eliminou esta permissão em julho de 2000 e até então as empresas francesas podiam deduzir de seus impostos até 7,5% das comissões pagas em vendas internacionais.

As investigações buscam saber se a Alstom desviou uma porção dos pagamentos para contas de companhias offshore, já que as propinas que teriam sido pagas no Brasil, na Venezuela e na Indonésia chegavam a 15% do valor dos contratos, revelam os documentos das investigações.

A lei proibia, entretanto, todos os pagamentos de propina e após sua mudança a Alstom passou a direcionar um volume maior de pagamentos para contas "offshore", segundo um relatório da empresa de auditoria KPMG. As informações são da Dow Jones.

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