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Snea pode tentar anular venda da VarigLog

03/04 - 09:01, atualizada às 09:23 03/04 - Agência Estado

O Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea) estuda entrar na Justiça para pedir a anulação da venda da VarigLog para o fundo americano Matlin Patterson, uma vez constatado que houve associação com "laranjas" brasileiros para burlar o Código Brasileiro da Aeronáutica (CBA), que limita em 20% a participação estrangeira em empresas aéreas nacionais. Na terça-feira, a Justiça paulista afastou os sócios brasileiros da VarigLog - Marco Antonio Audi, Luiz Eduardo Gallo e Michel Haftel - e determinou que o Matlin assuma a gestão da companhia por sessenta dias.

Nesse período, o Matlin, por meio de sua subsidiária Volo Logistics, sócia da VarigLog, terá de encontrar outros sócios brasileiros e conseguir a aprovação da nova sociedade pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Na sentença, o juiz José Paulo Magano, da 17ª Vara Cível de São Paulo, reconhece que os sócios brasileiros ingressaram na sociedade apenas para que o Matlin pudesse “burlar” o CBA. Segundo o juiz, Audi, Gallo e Haftel “não ingressaram com aporte financeiro”.

“A sugestão que se tira do quadro é que a Volo Logistics (100% controlada pelo Matlin), em conluio com os sócios brasileiros, fez isso para, a princípio, e data vênia, burlar o referido artigo e, assim, conseguir a concessão”, escreve o juiz na sentença.

Para o secretário-geral do conselho consultivo do Snea, José de Anchieta Élcias, o fundo faz uma “confissão de fraude” quando prova que todo o dinheiro investido na VarigLog era dele. “À luz disso, o Snea vai analisar os fatos para decidir que medida tomar”, disse Élcias. “Estamos analisando se é o caso de pedir a anulação da venda e a devolução da Varig Log para a Fundação Rubem Berta.” Na opinião dele, “há uma demonstração de que houve formação de quadrilha”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.