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Comissão Européia multa Microsoft em 899 milhões de euros

27/02 - 11:12 - Valor Online

SÃO PAULO - A Microsoft foi multada em 899 milhões de euros por não atender às demandas dos órgãos de concorrência da Europa. A empresa recebeu a punição da Comissão Européia por cobrar um preço excessivo pela informação passada a concorrentes para que eles possam fabricar produtos compatíveis com o sistema operacional Windows. A multa é a mais alta já aplicada a uma única companhia.

A sanção se soma a outras duas que a Comissão Européia já definiu para a gigante do setor de informática - a primeira delas data de março de 2004, de 497 milhões de euros, por abuso de posição dominante; a segunda foi determinada em julho de 2006, de 280,5 milhões de euros, por não oferecer às empresas rivais informação suficiente sobre interoperacionalidade.

Ao todo, as multas de Bruxelas contra a Microsoft somam quase 1,7 bilhão de euros.

Em 2004, a Comissão estipulou que a Microsoft deveria dar a seus concorrentes acesso aos protocolos de comunicações usados por seus sistemas operacionais a um preço razoável, possibilitando, assim, a fabricação de produtos compatíveis.

A comissão multou a empresa duas vezes por não satisfazer suficientemente ao determinado. A Microsoft apelou na Justiça. Em setembro do ano passado, o Tribunal de Primeira Instância, com sede em Luxemburgo, que ouve recursos contra decisões da Comissão Européia, sustentou o processo aberto em 2004.

Na semana passada, a Microsoft anunciou que daria acesso melhor às informações de seus produtos em resposta ao exame persistente sobre seu comportamento.

A comissária européia de Concorrência, Neelie Kroes, se disse cética e comentou que a Microsoft estava sob investigação em dois casos adicionais.

(Valor Online, com agências internacionais)




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