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Custo final de empréstimos terá impacto com aumento do IOF, diz Febraban

04/01 - 12:12 - Redação Santafé Idéias

BRASÍLIA - A elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) terá impacto direto no custo final dos empréstimos e financiamentos de pessoas e empresas. A afirmação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que divulgou, nesta sexta-feira, nota oficial sobre as medidas do governo para recuperação dos R$ 40 bilhões que deixarão de ser arrecadados com a extinção da CPMF. De acordo com a instituição, o impacto se justifica porque o imposto é devido pelos tomadores de crédito e repassado aos bancos, que entregam diretamente aos cofres públicos.

Segundo o presidente da Febraban, Fabio Barbosa, o IOF onera as operações financeiras. “O IOF não é um custo a ser repassado para os tomadores de crédito. É, sim, um tributo a ser pago, mas pago separadamente por esses tomadores", esclareceu. Barbosa lembrou, ainda, que a desoneração da intermediação financeira é um item fundamental para a diminuição do spread bancário (a diferença entre o custo de captação e o de aplicação dos bancos). "Onerar o crédito acaba onerando os tomadores de empréstimos, que constituem uma base enorme de pessoas que estão tendo acesso ao consumo e ao investimento", ressaltou.

Entretanto, o encarecimento do custo do dinheiro terá um efeito menor sobre a expansão do crédito. "O fator principal é a situação do sistema financeiro internacional, o efeito da crise do "subprime" na economia mundial e seu conseqüente impacto na economia brasileira", salientou. No entanto, Barbosa alegou que ainda é cedo para se avaliar o impacto das medidas, que só poderá ser corretamente dimensionado pelas comissões técnicas da Febraban quando as medidas forem publicadas.

Mesmo assim, a Federação manifestou surpresa com o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) exclusivamente para o setor bancário, sob a alegação de que os bancos são um segmento que apresenta maior lucratividade que os demais. "É o caminho politicamente mais fácil, mas não é o caminho tecnicamente mais correto. Temos de olhar não o caminho politicamente mais fácil, e sim o que produz mais resultados", disse Barbosa.

Sobre a possibilidade de os bancos repassarem o aumento da CSLL para o custo dos empréstimos ou para tarifas, Fabio Barbosa lembrou que a concorrência no setor é muito acirrada e, por isso, dificilmente haverá espaço para repasses. Prova disso é a queda dos spreads médios em 2007. Pelos dados do Banco Central, entre dezembro de 2006 e novembro de 2007 o spread médio das operações para Pessoas Físicas caiu 6,3 pontos, de 39,6% para 33,3%, enquanto que o spread total (pessoas físicas e jurídicas) diminuiu 3,7 pontos, de 27,2% para 23,5%.