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Controvérsia com Petrobras no Equador deve marcar encontro entre Lula e Correa

19/09 - 14:07, atualizada às 15:22 19/09 - AFP

A renegociação do contrato com a companhia de petróleo brasileira Petrobras por suas possíveis irregularidades no Equador deve ser tema central do encontro dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Rafael Correa, quinta-feira, em Manaus, capital do Amazonas.

Em 10 de setembro, o presidente equatoriano abordou o assunto, denunciando "um erro" na concessão de uma jazida à empresa brasileira, que também é operada pelo Estado.

"Houve um erro. Este não era um campo integrado, portanto não deveria ser operado pela Petrobras. Temos que renegociar este contrato", afirmou Correa na data, ao canal Telerama.

"Houve um problema porque se concedeu (à Petrobras) o campo de Palo Azul, assumindo que o Bloco 18 era integrado com o operado pela Petroecuador, mas são jazidas diferentes", disse Correa na ocasião.

A Petrobras está sendo investigada por transferir 40% das ações que possuía à companhia japonesa Teikoku Oil, sem autorização do Estado do Equador, assim como pela exploração irregular da jazida de Palo Azul, na província amazônica de Orellana (sudeste).

Em relatório preliminar, o Ministério da Energia sugeria a anulação do contrato com a companhia, que explora cerca de 35.000 barris diários no Equador, alegando as mesmas irregularidades que levaram à suspensão do convênio com a americana Occidental Petroleum (Oxy).

Correa não disse se, com a renegociação, ficou descartada a anulação do convênio com a Petrobras. Já os diretores da empresa evitam falar no assunto.

Terça-feira, a Procuradoria anunciou que esclarecerá o assunto para evitar um tratamento discriminatório com a Oxy, cujo contrato foi anulado em 2006 por transferir suas ações à canadense Encana sem aval do Estado equatoriano.

"Este é um caso que deve ser esclarecido porque a Oxy (...) tem dito que há um tratamento discriminatório, mas há uma situação diferente com a Petrobras", declarou ontem o procurador Xavier Garaicoa.

Segundo ele, a Procuradoria agirá com rigor para evitar que a Oxy se apóie no caso da Petrobras para denunciar uma falta de eqüidade na ação contra o Equador apresentada a um tribunal internacional de arbitragem.

"É dever da procuradoria esclarecer este caso porque se não houve (irregularidades com a Petrobras), será preciso notificar a Oxy com provas", afirmou.

Enquanto isso, a Petrobras aguarda uma autorização ambiental para operar o bloco 31, localizado nos limites da reserva natural de Yasuní, na Amazônia equatoriana.

Segundo Correa, este conflito não vai afetar as relações com Brasília.

Depois da Venezuela, o Brasil é o país que tem a melhor relação com o atual governo equatoriano.

Os governos de Lula e Correa têm compromissos em diversas áreas, entre eles a da construção - no valor de US$ 800 milhões - da estrada Manta-Manaus, que ligará o Atlântico e o Pacífico. A obra faz parte dos acordos de cooperação assinados por ambos os presidentes em Brasília em 4 de abril.

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