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Governo só investiu um terço do PAC até julho

29/08 - 09:24 - Agência Estado

Os gastos federais com investimento somaram R$ 8,7 bilhões de janeiro a julho deste ano, melhor resultado até agora no governo Lula, mas apenas um terço da meta prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para 2007. O desempenho é pior no Projeto Piloto de Investimento (PPI), que reúne obras prioritárias cujos custos podem ser descontados do cálculo do superávit primário: apenas R$ 1,5 bilhão foi concluído, de R$ 11,3 bilhões autorizados pelo Congresso.

"O mais importante é o crescimento global dos investimentos. O PPI é apenas uma pequena parcela disso", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao anunciar ontem o resultado primário do governo central.

Entre janeiro e julho, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a economia realizada pela União para pagamento dos juros da dívida pública somou R$ 47,7 bilhões, ou 3,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado é superior aos 3,19% do PIB obtidos em igual período do ano passado, mas Augustin refuta a tese de que o bom resultado fiscal reflita o baixo volume de investimentos.

"A explicação para o aumento do superávit não está na redução dos investimentos, mas numa expansão das receitas acima das demais despesas", disse o secretário. Enquanto a receita total cresceu 13,2% na comparação com o ano passado, as despesas totais aumentaram em média 12,9%.

Os investimentos, entretanto, apresentam variação positiva de 22,9% até julho. Como o peso dos investimentos no conjunto da despesa é ainda desprezível (3,6%), essa expansão não chega a surtir efeito no resultado fiscal. Em valores, por exemplo, os investimentos aumentaram de R$ 7 bilhões em 2006 para R$ 8,7 bilhões em 2007 - crescimento de R$ 1,7 bilhão.

Em igual período, o aumento da receita chegou a R$ 40,3 bilhões. Desse total, R$ 6,9 bilhões foram gastos para cobrir o aumento de transferências a Estados e municípios, R$ 8,1 bilhões para cobrir os reajustes salariais aos servidores públicos e R$ 10,6 bilhões para financiar o aumento das despesas da Previdência e Assistência Social.

Os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, cresceram 21,6% de janeiro a julho deste ano, apesar dos sinais de aceleração econômica e redução da taxa de desemprego. As bolsas a idosos e deficientes também estão em rápida expansão (18,3%), acima do que se poderia esperar pelo aumento do salário mínimo.

Apesar da expansão desse tipo de gasto, o governo teria margem para acelerar mais os investimentos, mas os números da execução orçamentária reforçam a impressão de que existem algumas dificuldades operacionais.

Tanto que o governo não só não gastou, como sequer montou ainda projetos para usar cerca de R$ 3 bilhões do valor inicialmente previsto para o PPI. "Não tenho nenhuma dúvida de que os investimentos vão ocorrer. É só uma questão de tempo", afirmou Augustin. Segundo ele, o governo pediu autorização para gastar R$ 11,3 bilhões no PPI não como forma de inflar as expectativas de investimento, mas de criar "um planejamento de médio e longo prazos". "Ainda é prematuro fazer uma comparação", afirmou o secretário. As informações são do O Estado de S. Paulo



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