A reportagem afirma que a ministra prefere um controlador nacional, que tenha "perfil de empresário, e não de investidor". Segundo o jornal, Dilma convenceria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva da fusão usando o argumento de que a nova operadora será de "capital nacional".

Entre os atuais controladores da BrT e da Oi, há apenas dois grupos com o perfil empresarial desejado por Dilma, Andrade Gutierrez e LaFonte, ambos no bloco de controle da Oi.

De acordo com a reportagem, "é mais provável que a tarefa de ser o 'dono nacional' caia nas mãos da Andrade". Carlos Jereissati, da La Fonte, declarou anteriormente que não concorda com a ingerência do governo na constituição da nova companhia resultante da fusão.

Para os fundos de pensão, principais acionistas das duas operadoras de telefonia, não há necessidade de um sócio nacional forte, segundo informa a reportagem, sem citar nomes.

De acordo com o jornal, a ministra teme que futuros governos mudem a orientação aos fundos e ao BNDES, permitindo a venda da "nova" companhia a estrangeiros.

A fusão entre as duas operadoras, que começou a ser aventada pelo ministro Hélio Costa, das Comunicações, ainda não é comentada oficialmente pelas empresas.

No entanto, o Citibank, é sócio dos fundos de pensão na BrT e na Oi, deu passo importante para facilitar a união das duas companhias, de acordo com o "Valor". O banco abriu mão do direito de vender suas participações para os fundos nos dois negócios.

Histórico

No último dia 1º, Hélio Costa anunciou que seria formado um grupo de trabalho para estudar a fusão da Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom (BrT).

Em entrevista à Radiobras, o ministro afirmou que a nova companhia surgiria como a maior do setor nacional. "Isto se dará na medida em que duas grandes empresas brasileiras, de capital também estrangeiro, mas que tem uma maior participação dos fundos de pensão brasileiros, que são a Telemar Oi e a Brasil Telecom, possam se unir", disse.

Segundo o "Valor", os fundos de pensão, simpáticos à idéia da fusão, também teriam considerado "exageradas" as declarações do ministro. Os fundos são acionistas das duas operadoras, embora tenham participação mais relevante na BrT. Eles não votam nas decisões relativas à Oi. Desde então, a proposta ministerial tem criado polêmica.

Em uma reportagem publicada pelo jornal "Folha de S.Paulo", o empresário Carlos Jereissati, do grupo Jereissati, controlador da Oi, fez críticas à proposta do governo - considerada uma intromissão indevida em assunto de empresas privadas.

Também há muitas críticas do mercado quanto a uma possível "reestatização" do setor de telefonia, já que o ministro sugeriu que haja uma cláusula de "golden share" do governo (ação especial que, por acordo de acionistas, dá direito ao seu portador de vetar ou não decisões importantes da empresa) no negócio. A Telefónica, concorrente das duas empresas, também se pronunciou. Em entrevista à "Folha de S.Paulo" no dia 8 de agosto, o presidente da companhia, Antônio Carlos Valente, afirmou que não vê "risco de reestatização", mas defendeu que as empresas estrangeiras não sejam prejudicadas. O governo não deve desconsiderar "todo o sucesso que houve no passado, quando capital nacional e estrangeiro foram tratados de forma igual e puderam produzir resultados palpáveis".

Entraves legais

A eventual fusão entre Brasil Telecom e Oi/Telemar também necessitaria, caso venha a ocorrer, de mudanças na legislação. A LGT (Lei Geral de Telecomunicação), no artigo 201, afirma que "fica vedada a aquisição, por um mesmo acionista ou grupo de acionistas, do controle, direto ou indireto, de empresas atuantes em áreas distintas do plano de outorgas".

O artigo seguinte, 202, estabelece que esse tipo de operação não poderá se realizar enquanto tal impedimento for considerado, pela Anatel, necessário ao cumprimento do plano de outorgas. Ou seja, cabe à Anatel definir se é bom ou ruim para o mercado, do ponto de vista da competição, que duas concessionárias de telefonia fixa se juntem. Uma alternativa seria a modificação do plano de outorgas.