A operadora brasileira seria o resultado de uma eventual fusão entre a Brasil Telecom, empresa controladora do Internet Group e dos portais iBest e BrTurbo, e a Oi (antiga Telemar).

De acordo com o jornal, o presidente do conselho de administração da BrT, Sérgio Spinelli, disse que "os acionistas da Brasil Telecom foram pegos de surpresa. E a discussão sobre uma eventual fusão, que não existe no momento, deveria ser feita no âmbito empresarial", afirmou Spinelli, advogado que representa o Citigroup.

O jornal também ouviu fontes ligadas ao grupo em anonimato. "Ficamos perplexos e chocados", observou fonte próxima à Brasil Telecom. "O script que imaginávamos era que o governo apresentasse um grupo para estudar as mudanças nas regras de telecomunicações e que isso abrisse caminho para a fusão", afirmou a fonte.

Na última quarta-feira, em São Paulo, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, defendeu a união entre a sua empresa e a BrT, segundo a "Folha de S.Paulo". Disse que a nova companhia seria uma competidora em potencial da Embratel e que a tendência seria a redução das tarifas na telefonia móvel, uma vez que o braço celular da Oi poderia atuar em todo o Brasil.

Histórico

No último dia 1º, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou que seria formado um grupo de trabalho para estudar a partir da fusão das empresas Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom (BrT). Em entrevista à Radiobras, o ministro afirmou que a nova companhia surgiria como a maior do setor nacional. "Isto se dará na medida em que duas grandes empresas brasileiras, de capital também estrangeiro, mas que tem uma maior participação dos fundos de pensão brasileiros, que são a Telemar Oi e a Brasil Telecom, possam se unir", disse.

Segundo o "Valor", os fundos de pensão, simpáticos à idéia da fusão, também teriam considerado "exageradas" as declarações do ministro. Os fundos são acionistas das duas operadoras, embora tenham participação mais relevante na BrT. Eles não votam nas decisões relativas à Oi.

Desde então, a proposta ministerial tem criado polêmica. Em uma reportagem publicada ontem pelo jornal "Folha de S.Paulo", o empresário Carlos Jereissati, do grupo Jereissati, controlador da Oi, fez críticas à proposta do governo - considerada uma intromissão indevida em assunto de empresas privadas.

Também há muitas críticas do mercado quanto a uma possível "reestatização" do setor de telefonia, já que o ministro sugeriu que haja uma cláusula de "golden share" do governo (ação especial que, por acordo de acionistas, dá direito ao seu portador de vetar ou não decisões importantes da empresa) no negócio.

A Telefónica, concorrente das duas empresas, também se pronunciou. Em entrevista à "Folha de S.Paulo" no último dia 8, o presidente da companhia, Antônio Carlos Valente, afirmou que não vê "risco de reestatização", mas defendeu que as empresas estrangeiras não sejam prejudicadas. O governo não deve desconsiderar "todo o sucesso que houve no passado, quando capital nacional e estrangeiro foram tratados de forma igual e puderam produzir resultados palpáveis".

Entraves legais

A eventual fusão entre Brasil Telecom e Oi/Telemar também necessitaria, caso venha a ocorrer, de mudanças na legislação. A LGT (Lei Geral de Telecomunicação), no artigo 201, afirma que "fica vedada a aquisição, por um mesmo acionista ou grupo de acionistas, do controle, direto ou indireto, de empresas atuantes em áreas distintas do plano de outorgas".

O artigo seguinte, 202, estabelece que esse tipo de operação não poderá se realizar enquanto tal impedimento for considerado, pela Anatel, necessário ao cumprimento do plano de outorgas. Ou seja, cabe à Anatel definir se é bom ou ruim para o mercado, do ponto de vista da competição, que duas concessionárias de telefonia fixa se juntem. Uma alternativa seria a modificação do plano de outorgas.