A tarifa de energia elétrica fornecida pela Eletropaulo está mais barata a partir de hoje. Para os consumidores residenciais, a redução é de 12,66%.

Para as empresas, a queda da tarifa é de 10,45%, em média. A redução beneficia os 5,35 milhões de consumidores da empresa em 24 municípios, incluindo a capital, e foi autorizada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a Aneel, os porcentuais de revisão são diferenciados por classe de consumo. No caso das indústrias, que têm consumo maior, a queda varia de 8,6% a 10,77%. Inicialmente, a queda prevista era de 5,43%, em média.

De acordo com a Aneel, a redução é possível principalmente em conseqüência do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), e da menor incidência, na tarifa de energia elétrica, dos encargos da Conta de Consumo de Combustível. A CCC subsidia o uso de combustíveis fósseis, como óleo diesel, para usinas térmicas que abastecem a Região Norte.

Medida provisória Segundo o diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, a redução da tarifa é provisória porque a Aneel ainda não dispõe de um modelo definitivo da empresa de referência, mecanismo usado pela agência que estabelece níveis de eficiência operacional para as concessionárias de energia elétrica. Ao longo de 2007 e 2008, a Aneel trabalhará na definição de um modelo.

É a segunda revisão tarifária feita pela concessionária e está prevista para ocorrer a cada quatro anos, conforme estabelecido nos contratos de concessão. O objetivo é obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas reconhecidas pela Aneel. O processo de revisão é submetido a audiências públicas.