SÃO PAULO - As secretarias de Habitação e de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo enviaram ontem ao governo federal a versão final dos projetos prioritários que devem receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, para serem analisados pela Presidência da República, que deverá dar a " martelada final " . Ao todo, há R$ 4,3 bilhões de investimentos a realizar. Até o fechamento dessa edição, a reunião em Brasília com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não havia terminado.

A expectativa do governo estadual, segundo o secretário de Habitação, Lair Krähenbühl, é de receber cerca de R$ 2,9 bilhões do PAC nos próximos quatro anos para saneamento e habitação. No começo de abril, quando as demandas do Estado foram apresentadas pela primeira vez ao governo federal, a expectativa era obter entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

De acordo com Krähenbühl, em reunião na semana passada com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, houve sinalização de que poderiam ser disponibilizados R$ 1,2 bilhão de recursos não-onerosos (repasse a fundo perdido de verbas do Orçamento Geral da União), mais R$ 1,2 de recursos onerosos, financiados com verbas vindas principalmente do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Estado entraria com ao menos R$ 600 milhões de contrapartida. A diferença de cerca de R$ 1,4 bilhão entre os investimentos a serem realizados e as verbas do PAC serão investimentos diretos do Estado e prefeituras.

A negociação entre os governo federal e estadual durou quase três meses desde a apresentação da primeira lista de empreendimentos. Para Krähenbühl, os resultados foram positivos. Para a revitalização das represas Billings e Guarapiranga, único projeto que ficará sob coordenação da Secretaria de Saneamento e Energia, foi mantido o planejamento inicial de cerca de R$ 600 milhões do PAC mais R$ 470 milhões do Estado por meio da Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp).

O anúncio oficial dos projetos será feito pelo presidente Lula no dia 22, no Palácio dos Bandeirantes. Krähenbühl diz que o próximo passo será detalhar esses projetos, pois muitos estão em formato básico, para então colocá-los nos orçamentos subseqüentes do Estado. Também há casos de projetos já em andamentos que poderão receber os recursos ainda este ano.

(Samantha Maia | Valor Econômico)