05/06 - 09:05 - Valor Online
O governo confirmou nesta segunda-feira a posse do professor Roberto Mangabeira Unger como ministro-chefe da Secretaria de Ações de Longo Prazo (Sealopra). A posse, segundo assessores do Palácio do Planalto, deve acontecer no próximo dia 15. O anúncio, feito pelo ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, surpreendeu dirigentes dos três maiores fundos de pensão ligados a empresas estatais - Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) -, contrários à nomeação do professor da Universidade de Harvard.
Na semana passada, Walfrido afirmou que, se Mangabeira não desistisse da ação que move contra a Brasil Telecom (BrT) nos Estados Unidos, empresa que tem os três fundos de pensão entre seus principais acionistas, teria que abdicar do ministério. Segundo apurou o Valor, até o início da noite de desta segunda, a ação continuava ajuizada. Apesar disso, ontem Walfrido mudou o tom. "Falei que, se ele tivesse uma ação que o impedisse de assumir, ele deveria abrir mão. Só isso", alegou ele, fazendo em seguida elogios ao professor. "O Mangabeira é uma pessoa altamente qualificada, é um scholar, de notório saber, e tem uma contribuição relevante a dar ao País."
Ontem, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), um dos maiores entusiastas da nomeação de Mangabeira, também confirmou a posse do professor. "Ele poderia ser desconvidado, mas isso não aconteceu", disse Ciro ao Valor. "Ele já se licenciou das funções em Harvard e não é do estilo do Lula desfazer um convite. Ele vai tomar posse." Ciro afirmou que não foi ele o responsável pela indicação de Mangabeira, que já foi seu mentor intelectual. "O Lula conhece o Mangabeira há muito tempo."
O presidente da República em exercício, José Alencar, defendeu a nomeação do professor Roberto Mangabeira Unger para o cargo de ministro da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Alencar afirmou, durante evento realizado em São Paulo, que Unger é uma figura altamente influente e que "na área em que vai ocupar, poderá prestar um grande serviço para o Brasil". "O professor Mangabeira é vice-presidente do meu partido. É altamente habilitado. Homem de bem. Nessa área de planejamento para o futuro, o trabalho que ele vai prestar será altamente relevante", afirmou.
A posse de Mangabeira Unger entrou na agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dia 13 deste mês, mas na semana passada o Palácio do Planalto deixou de confirmar a data. Após o anúncio de que seria ministro, Mangabeira Unger acionou judicialmente a operadora de telefonia Brasil Telecom nos EUA, cobrando honorários por serviços prestados quando a empresa estava sob controle do grupo Opportunity, de Daniel Dantas. O presidente Lula estuda a possibilidade de retirar o convite ao professor.
Na comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Índia, a avaliação era de que o Planalto mostrava-se mais aberto a atender a um apelo do vice-presidente José de Alencar deverá fazer. Mangabeira Unger, vice-presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), foi a única indicação pedida por Alencar a Lula, que chegou a "prever" a posse do economista para o dia 13 de junho.
Mangabeira chocou-se com os fundos de pensão ao entrar com uma ação judicial nos Estados Unidos para cobrar honorários prestados à empresa de telefonia Brasil Telecom, quando a empresa estava sob controle do grupo Opportunity, do empresário Daniel Dantas - afastado do controle pelos demais acionistas, sob coordenação de fundos de pensão estatais. A Brasil Telecom reagiu com uma ação contra Unger, acusando-o de trustee infiel - representante dos interesses da empresa que traiu a confiança dos acionistas.
A acusação, se aceita pelo Judiciário americano, pode levar até à prisão do possível-futuro-ministro. Lula, que aceitou a indicação para agradar ao vice-presidente, não tem com Mangabeira "nenhum caso de amor", nas palavras de um interlocutor habitual do presidente. O destino dele será decidido quando o presidente voltar ao Brasil, na semana que vem, informa a fonte.
A posse de Mangabeira corria o risco de não acontecer porque, na semana passada, o governo foi informado de que o professor, dez dias depois de ser convidado para ser ministro, entrou com ação, na Justiça do Estado americano de Massachusetts, contra a BrT. Na avaliação de assessores do presidente Lula, isso criou um constrangimento porque a Previ, a Petros e a Funcef estão entre os principais acionistas da BrT. Além disso, ação contra a BrT reacendeu um caso que o governo gostaria de ver sepultado - o litígio, decorrente da disputa pelo controle acionário da empresa, entre os fundos de pensão e o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Oportunity.
Em 2003, Mangabeira foi contratado por Dantas para atuar como "trustee" (representante legal) da BrT em ações judiciais que correm na Justiça americana. Em outubro de 2005, os fundos de pensão e o Citibank destituíram Dantas do comando da BrT e acusaram Mangabeira de atuar em defesa de apenas um sócio (Dantas) e não da companhia. Na ocasião, a BrT entrou com denúncia na CVM e cogitou acionar o professor judicialmente.
Segundo apurou o Valor, o vice-presidente José Alencar chegou a telefonar para o presidente da BrT, Ricardo Knoepfelmacher, intercedendo em defesa de Mangabeira. Por causa do telefonema, a BrT teria desistido da ação, mas, 16 meses depois, foi surpreendida pela decisão de Mangabeira de acionar a empresa nos EUA. Na ação, ele exige o pagamento de honorários referentes ao período em que a companhia mudou de comando.
Em resposta, a BrT entrou com ação contra Mangabeira no dia 22 de maio, também em Massachusetts, exigindo a prestação de contas do período em que ele afirma ter atuado como "trustee" da empresa. Antes de ajuizar a ação, Ricardo K. teria telefonado ao vice-presidente José Alencar, para comunicá-lo do fato. Alencar respondeu apenas que desconhecia a atitude de Mangabeira, dando a entender que caberia ao presidente Lila decidir sobre sua efetivação no cargo de ministro.
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