BRASÍLIA - O governo vai injetar R$ 600 milhões, a fundo perdido, em 14 empresas de saneamento básico estaduais e em nove departamentos ou autarquias municipais, a fim de que possam ganhar eficiência, deixar de ter prejuízo financeiro e com o serviço de abastecimento de água, e que possam participar da expansão de obras nesse setor, prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Serão beneficiadas as empresas de Alagoas (Casal); Amapá (Caesa); Goiás(Saneago); Maranhão (Caema); Pará (Cosanpa); Paraíba (Cagepa); Pernambuco (Compesa); Piauí (Agespisa); Rio de Janeiro (Sedae); Rio Grande do Norte (Caern); Rondônia (Caerd), Roraima (Caer); Santa Catarina (Casan) e Sergipe (Deso). Será a primeira vez que o governo federal vai destinar recursos fiscais para essas empresas. A informação foi dada hoje pelo secretário de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, a dirigentes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesb).

De acordo com o presidente da Aesb, Paulo Carnelly, serão recursos do Projeto Piloto de Investimentos (PPI), necessários para que as empresas saiam do vermelho e voltem a ter condições de tomar crédito para as obras de saneamento.

O PAC prevê a aplicação de R$ 40 bilhões em saneamento básico e ambiental, dos quais R$ 8 bilhões em recursos orçamentários a fundo perdido, da contrapartida pública. Segundo a Aesb, nos últimos 40 anos os investimentos do setor foram feitos, majoritariamente (85%) por meio de tarifas cobradas nas contas de água, por exemplo, enquanto apenas 15% foram com recursos arrecadados com tributos. Carnelly afirma que em outros países, como no Japão, por exemplo, 95% dos investimentos são feitos com recursos fiscais e apenas 5% com tarifas.

O dinheiro do PPI deverá ser usado para que as empresas de saneamento em maior dificuldade financeira possam promover reestruturação de seus programas de gestão de perdas, ampliar parques tecnológicos, melhorar produtividade, trocar hidrômetros, macromedidores e investir em ações de planejamento empresarial.

Segundo Carnelly, os buracos maiores dessas empresas são dívidas tributárias e previdenciárias, que os recursos não cobrirão. O dinheiro do PPI também não poderá ser usado em planos de expansão e programas de demissão voluntária.

Ele informou ainda que as folhas de pagamento de pessoal não estão entre os maiores problemas, porque nos últimos 10 anos, as empresas estaduais de saneamento reduziram seus quadros de 90 mil para 75 mil funcionários, enquanto o universo de clientes cresceu de 30 milhões para 43 milhões. (Azelma Rodrigues | Valor Online)