O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), descartou cobrar dos proprietários de veículos paulistanos qualquer taxa ou imposto para a inspeção veicular ambiental. Principal vitrine da segunda etapa do projeto Cidade Limpa, a fiscalização da emissão de poluentes (monóxido de carbono) dos 5,6 milhões de veículos da frota paulistana será anual e obrigatória.

Kassab prometeu lançar o modelo de inspeção veicular nos "próximos dias", apesar de a medida ainda passar por dúvidas jurídicas. "A única maneira de combater essa poluição é a fiscalização de veículos. No veículo que está poluindo você coloca um catalisador e diminui a emissão de poluentes. Quem não respeitar será multado", disse Kassab.

O prefeito prefere adotar as regras de inspeção já definidas na lei municipal, adotando o Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos de 1995. A inspeção foi proposta pelo ex-prefeito Paulo Maluf, mas não foi colocada em prática, por causa de questionamentos jurídicos do Ministério Público Estadual. O contrato assinado com a empresa vencedora da licitação para realizar a inspeção sofreu impugnação no ano seguinte. O recurso só foi julgado favorável à Prefeitura em 2000, pelo Tribunal de Justiça (TJ).

Ao optar pelo contrato já assinado, Kassab ganharia tempo para colocar em prática o projeto e ainda evitaria novas disputas judiciais em uma eventual licitação. O prefeito, informalmente, ainda solicitou uma análise jurídica do Ministério Público Estadual (MPE) para evitar futuros questionamentos. A Assessoria de Imprensa do MPE nega, ressaltando que não cabe ao órgão elaborar parecer para administração pública.

Ônibus Enquanto aguarda a definição jurídica, o prefeito lançou ontem a inspeção da emissão de poluentes da frota de 3.200 ônibus de fretamento cadastrados na capital paulista. Os técnicos da Prefeitura vão inspecionar 20 ônibus por dia. As empresas com ônibus reprovados terão 30 dias para regular os motores, caso contrário estarão sujeitas a uma multa de R$ 1 mil, de acordo com as normas federais.