10/04 - 15:22, atualizada às 17:06 10/04 - Rodrigo Ledo – Último Segundo/Santafé Idéias
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que o Governo pode acabar com a cobrança de CPMF para os empréstimos, tanto de pessoa física, quanto de pessoa jurídica. Até a próxima quinta-feira o Ministério da Fazenda envia ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que pretende renovar o imposto até 2011. Depois disso, segundo Mantega “o próximo Governo terá que avaliar o problema”.
A CPMF arrecadou, no ano passado, R$ 32,5 bilhões para os cofres públicos, deste montante o ministério da fazenda estima que R$ 4 bi tenham sido de cobranças sobre empréstimos.
“O cidadão que pega empréstimo paga CPMF [0,38% do valor tomado]. Esse é o alvo da medida”, afirmou. Mantega acrescentou que não sabe quanto o governo deixará de arrecadar com a isenção. “Faltam dados sobre o impacto dessa medida e se vamos fazer de uma só vez ou de forma gradual nos próximos três anos”, disse. Ainda segundo o ministro, isenção de CPMF sobre empréstimos pode ser concretizada por meio de regulamento da Fazenda, sem a necessidade de uma nova PEC.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi criada no governo Fernando Henrique Cardoso e era destinada, inicialmente, para investimentos na saúde. A CPMF vence no final deste ano, e o governo estuda sua prorrogação por mais quatro anos.
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