A Fundação Procon-SP afirmou que a Renault deverá apresentar os esclarecimentos que se fizerem necessários, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor, inclusive com informações claras e precisas sobre os riscos para o motorista.

O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 10, estabelece que: “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.

§ 1º O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários".

Outra questão importante, segundo o Procon, é a exigência do comprovante de que o serviço foi efetuado, documento que para sua segurança deverá ser conservado e repassado adiante, em caso de venda. Caso tenha sido comercializado mais de uma vez, o atual proprietário terá o mesmo direito ao reparo gratuito.

Os consumidores que já passaram por algum acidente causado pelo defeito apontado poderão solicitar, por meio do Judiciário, reparação por danos morais e patrimoniais, eventualmente sofridos. Caso o consumidor encontre dificuldade em efetuar os devidos reparos (falta de peças, demora na conclusão dos serviços, etc.) poderá procurar ajuda - ou efetuar reclamação - da Fundação Procon-SP.

Veja os modelos da Renault que foram chamados para recall:

MODELO

Scénic gasolina 1.6 16V – ano de fabricação: 1999 a 2005 Nº de série dos chassis 93YJA0025YJ049774 a 93YJA00225J612892

MODELO Scénic Hi-Flex 1.6 16V – ano de fabricação: 2005 Nº de série dos chassis 93YJA15355J577081 a 93YJA15255J613977

MODELO Scénic gasolina 2.0 8V – ano de fabricação: 1999 a 2001 Nº de série dos chassis 93YJAMG25YJ049877 a 93YJAMG352J314883

MODELO Scénic gasolina 2.0 16V – ano de fabricação: 2001 a 2005 Nº de série dos chassis 93YJA10351J136268 a 93YJA1D355J611047