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Habitação e saneamento terão R$ 146,3 bilhões até 2010

22/01 - 19:21 - Murilo Murça, do Último Segundo/Santa Fé Ídéias

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado hoje eleva o orçamento de desenvolvimento urbano da Caixa Econômica Federal para este ano a R$ 26 bilhões, sendo R$ 17,2 bilhões para habitação e R$ 8,8 bilhões para saneamento e infra-estrutura. De 2007 a 2010, serão R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento, somados os recursos da União, Estados, Municípios, iniciativa privada e mutuários.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, afirmou que o programa prevê a redução do atual déficit de residências de 7,9 milhões de unidades para cerca de 3 milhões, nos próximos quatro anos, com a construção de 4,8 milhões de residências, principalmente para famílias com renda de zero a cinco salários mínimos.

O orçamento do Governo para habitação, anunciado semana passada, era de R$ 12 bilhões e passou para R$ 17,2 bilhões, sendo R$ 8,8 bilhões do FGTS, sendo que R$ 1,8 bilhão serão usados em subsídio para famílias de baixa renda. O programa vai elevar a liquidez do Fundo de Arrendamento Residencial, permitindo a antecipação da compra do imóvel para após o quinto mês de arrendamento, ou venda direta de imóveis do Fundo. A venda imediata e financiada das residências do Programa de Arrendamento Residencial também foi liberada, desde que a preço de custo e sem lucro imobiliário e gastos com comercialização.

Para viabilizar as operações de saneamento e infra-estrutura, o Tesouro concedeu crédito especial de R$ 5,2 bilhões à Caixa, o que permite a elevação do limite de concessão de crédito pelo banco estatal. Também os estados e municípios tiveram elevados seus limites de endividamento para saneamento ambiental, o lhes permitirá contratarem até R$ 1,5 bilhão em operações de crédito destinadas à drenagem urbana e saneamento integrado.

Para demonstrar que o programa é para valer, a presidente da Caixa anunciou a assinatura de contratos baseados no PAC já na próxima sexta-feira, em Campo Grande. Será um financiamento de R$ 163,23 milhões para esgotamento sanitário da capital do Mato Grosso do Sul, num projeto de R$ 217 milhões.

 



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