O relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre as causas do apagão aéreo na época do Natal provocou um racha na diretoria da agência reguladora. Apesar de aprovado pela diretoria da Anac, o documento, concluído na semana passada e cujo conteúdo foi antecipado e revelado pelo Estado no sábado, ainda não foi divulgado oficialmente.
Segundo fontes em Brasília, o governo considerou o relatório "pífio" e avaliou que a agência teria poupado a TAM ao não aplicar multas nem identificar as verdadeiras causas da crise que deixou milhares de passageiros no chão às vésperas do feriado natalino. Ao poupar a TAM, diz a fonte, o relatório seria desmoralizante para a própria a Anac.
Por pressão do governo, o diretor presidente da Anac, Milton Zuanazzi, defende a realização imediata de uma nova auditoria na TAM - que poderia culminar na aplicação de multas.
Os quatro outros diretores da agência, por sua vez, estão satisfeitos com o relatório e defendem sua divulgação imediata. Os dirigentes da TAM e da Gol, segundo apurou o Estado, também ficaram "com um sorriso de orelha a orelha" quando souberam do conteúdo do relatório.
"Se a primeira auditoria não valeu, a realização de uma nova auditoria é um atestado de incompetência para a agência", diz um analista do setor que prefere não se identificar.
A realização de uma nova auditoria, assim como ocorreu com a primeira, precisa ser publicada no Diário Oficial da União. Até ontem, porém, a portaria determinando a criação dessa nova auditoria não havia sido publicada.
Realizado entre 26 e 28 de dezembro, o relatório responsabiliza a TAM pelo apagão às vésperas do Natal, embora seja sutil com as palavras. Depois de avaliar os sistemas de reserva e operacional de TAM, Gol, Varig, BRA e OceanAir, o documento diz que a TAM foi a única que teve problemas operacionais no período de Natal e que estes foram detonados pela retirada de operação de seis aeronaves que tiveram de ser submetidas à manutenção.
Overbooking
Embora aponte a existência overbooking (quando a venda de passagens é maior que o número de lugares disponíveis nos aviões) na TAM, o relatório diz que essa não foi a causa dos transtornos. E, embora recomende, ao final, que operações de fretamento não podem ser privilegiadas em detrimento das operações com vôos regulares, o relatório não menciona quais foram os problemas detectados nem diz se a empresa privilegiou o fretamento.
O relatório é assinado pelo diretor da agência Josef Barat e por uma equipe técnica. Apesar de agora não concordar com o texto final, a agenda de Zuanazzi nos dias em que a auditoria estava sendo realizada informa que ele estava ocupado com a "coordenação dos trabalhos de auditoria na TAM e a com a fiscalização nos sistemas de reservas das empresas".