Dourados poderá ter prefeita por eleição indireta

Nova presidente da Câmara Délia Razuk (PMDB) é a primeira na linha sucessória

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

Com a eleição, essa semana, da vereadora Délia Razuk (PMDB) para a presidência da Câmara de Vereadores de Dourados (MS), a parlamentar tornou-se a principal candidata a assumir a Prefeitura local.

De acordo com a legislação eleitoral, Délia é a primeira na linha sucessória para assumir a Prefeitura, o que pode acontecer no prazo legal de 41 dias, desde que ela seja eleita indiretamente pelos colegas da Câmara. 

Caso isso ocorra, a peemedebista substituirá Ari Artuzi, preso por suspeita de fraude em licitações públicas. 

A eleição de Délia à Câmara ocorreu porque Sidlei Alves (DEM), antigo presidente da casa que continua preso na Penitenciaria Harry Amorim Costa, renunciou ao cargo por meio de carta. 

Quem ocupa a vice-presidência da casa é o vereador petista Dirceu Longhi (PT). Na linha sucessória, agora a vereadora pode assumir a prefeitura de Dourados. Se o troca-troca de cadeiras permanecer, Dirceu Longui será o presidente da Câmara.

Conforme a Lei Orgânica municipal, a Justiça Eleitoral terá de convocar nova eleição se Artuzi renunciar ao mandato até 31 de dezembro de 2011. 

Caso que contraria o artigo 81 da Constituição Federal que estabelece uma nova eleição em Dourados se a cassação ocorrer antes de dois anos completos de mandato.

O candidato à reeleição ao governo do Estado André Puccinelli não é a favor da substituição do juiz-prefeito Eduardo Machado Rocha.

Para o vereador Albino Mendes (PR) que assumiu uma cadeira na Câmara, pois era suplente do vereador Edvaldo Moreira (PDT) que continua preso na Penitenciaria Harry Amorim Costa, “a eleição é o melhor caminho no pleito eleitoral”.

Em visita a Campo Grande, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski propôs a realização de novas eleições, em 3 de outubro próximo, para escolha do novo prefeito de Dourados.

Desde quando assumiu o cargo de prefeito interino, o juiz Eduardo Machado Rocha informou que “haverá novas eleições na cidade”. Mas, não mencionou detalhes sobre a possibilidade de novo pleito em Dourados.

Cassação

A cassação do mandato do prefeito Ari Artuzi, pode ser atrapalhada depois de um pedido de licença dos vereadores Júnior Teixeira (PDT), Zezinho da Farmácia (PSDB), Edvaldo Moreira (PDT) e Paulo Henrique Bambu (DEM), envolvidos no escândalo da propina em Dourados.

O processo de cassação será encaminhado por uma comissão processante, cuja criação foi aprovada na tumultuada sessão da última segunda-feira.

Se Artuzi for cassado após dois anos de mandato completos, a eleição é indireta, e cabe a Câmara de Vereadores escolher um novo prefeito, detalhou o juiz eleitoral Ary Raghiant Neto. 

A presidente da Câmara, Délia Razuk (PMDB), é a sucessora mais provável se Artuzi renunciar.

Segundo Raghiant, se Artuzi renunciar ao cargo, antes de ser cassado, segue-se a ordem sucessória. 

O vice, Carlinhos Cantor (PR), tem poucas possibilidades de assumir, já que também está atrás das grades. Mas ele teria que ou renunciar ou ser cassado para ficar de fora do processo.

Até agora, já tomaram posse os suplentes Albino Mendes (PR), no lugar de Júnior Teixeira, Cemar Arnal (PDT), substituindo Edvaldo Moreira (PDT), e Cido Medeiros (DEM), que ficou no lugar do secretário de Educação Idenor Machado (DEM).

Neste caso, é a segunda substituição, já que Idenor ocupou a vaga de Paulo Henrique Bambu (DEM), também envolvido no esquema de corrupção. 

O suplente Walter Hora (PPS) ocupará a cadeira do vereador Zezinho da Farmácia (PSDB). Depois de renunciar a vice-presidência da Câmara, ele pediu licença de 35 dias, alegando problemas de saúde.

Porém, há uma dúvida jurídica pairando no ar. Por enquanto, não se sabe se os suplentes, que assumiram temporariamente os cargos após os pedidos de licença, poderão compor a comissão, e mais: se poderão votar pela cassação de Artuzi, caso este pedido chegue a plenário.

O regimento interno da Câmara, na sessão que trata das comissões processantes, não fala nada sobre o assunto. Délia Razuk encaminhou a questão para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

A consulta deverá ser feita pelos membros da comissão à Procuradoria Jurídica da Câmara, mas há um outro entrave: o procurador-geral, Ailton Stropa Garcia, pediu demissão do cargo para defender  vereadores indiciados na operação “Uragano”, da Polícia Federal.

Seu substituto, segundo a diretora-geral da Câmara, Margarida Gaigher, deve ser indicado ainda hoje.


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