Desembargador afasta Ari Artuzi da Prefeitura de Dourados (MS)

Medida visa evitar que prefeito preso retome o cargo, exerça pressão sobre testemunhas e manipule documentos a seu favor

Alessandra Messias, iG Campo Grande |

Preso há 17 dias, Ari Artuzi foi afastado do cargo de prefeito de Dourados pela Justiça.

A decisão partiu de uma liminar dada pelo desembargador Claudionor Abss Duarte, a pedido da procuradoria do MPE (Ministério Público Estadual).

O magistrado entendeu que o afastamento temporário do prefeito foi a melhor alternativa para evitar que ele passasse a pressionar testemunhas, manipulasse documentos e dificultasse as investigações ao retomar o comando da Prefeitura. 

Após a tempestade política que se abateu sobre a segunda maior cidade do Estado – mediante a deflagração da Operação Uragano pela Polícia Federal – Dourados vive hoje um clima de caos político e social. 

A operação da PF desmascarou o esquema chefiado por Artuzi, de pagamento de propina e desvio do dinheiro público por meio de licitações fraudulentas. 

Mesmo depois que o juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Dourados, se julgou incompetente para atender ao pedido do MPE (Ministério Público Estadual) pelo afastamento do prefeito Ari Artuzi e de nove vereadores, o desembargador se posiciona.

“As manifestações populares em frente à Câmara Municipal e a veiculação de notícias e vídeo sobre o caso na Internet deixam claro que o requerido (prefeito) não tem pode mais administrar a cidade, até o esclarecimento dos fatos”, afirma o desembargador. 

Com o afastamento temporário de Artuzi, a presidente da Câmara de Vereadores, Délia Razuk (PMDB) pode assumir a Prefeitura. 

A lei orgânica do município aponta que diante da impossibilidade do prefeito e vice, que também está preso, o presidente do poder legislativo assume o executivo municipal. 

Pesquisa do Ibrape feita pelo jornal Correio do Estado desta semana mostra que 92% da população douradense quer Artuzi fora do mandato. 

Valfrido Silva, consultor político, aponta que Ari Artuzi deve “sair da cadeia se renunciar”. 

Ele argumenta que, na prisão dele, houve controvérsia acerca da legalidade, pois no parágrafo segundo do artigo 408 da lei 5.941 (Código de Processo Penal) - a chamada Lei Fleury.

"Se o réu for primário e de bons antecedentes, poderá o juiz deixar de decretar sua prisão ou revogá-la, se estiver preso". 

Segundo o consultor, até a forma como as investigações foram conduzidas, “com um araponga infiltrado na Polícia Federal, não é permitido pela legislação brasileira”.

“Claro que Artuzi deveria ser uma exceção à toda e qualquer regra jurídica, pelo tanto que é bandido. Talvez só mesmo um tribunal de exceção, como o de Nuremberg, para poder enquadrá-lo. Não apenas ele, mas também os comparsas, como Eleandro Passaia e todos aqueles que dão guarida a este tipo de bandidagem”, declara Silva.

Fugitivo

“Pelo menos de Passaia, o juiz-interventor Eudardo Rocha está livre, ele ficou com medo de morrer e sumiu”, conta o consultor.

Lourival Mesquita afirmou que a obra de Eleandro Passaia "A máfia do paletó, falando que seria nitroglicerina pura foi só um traque" soltado por quem quer “aparecer com paletós diferentes”.

O sumiço ‘misterioso do escritor’, segundo Valfrido se deve ao medo de Passaia de ser colocado em um dos “paletós de madeira exclusivos das empresas de Sizuo Uemura, um dos alvos das investigações da Polícia Federal”.

Mesquita aponta que “um livro que é lançado já censurado, pelo próprio autor, com a desculpa de que foi a gráfica quem ‘afinou’ e não a pressão política é um vexame”.

“Onde já se viu uma gráfica censurar uma "obra literária" sem autorização do autor? Claro que as páginas censuradas foram negociadas, o que deve ter rendido pelo menos um dinheirinho da passagem só de ida”, detalha Mesquita.

Na análise do consultor político Valfrido Silva, o mais interessante nesta história é a postura do juiz-interventor, Eduardo Rocha, que assumiu o cargo e deixou de ‘braço direito’ Eleandro Passaia, e, manteve no cargo boa parte do secretariado, alguns têm denúncias de fraudes no setor de saúde.

Sobre a vereadora Délia Razuk que já comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral, o restabelecimento da linha sucessória, Valfrido é categórico:

“Ela deveria ter assumido para esperar pelo retorno de Ari Artuzi, até que se convoque novas eleições ou como prefeita, efetiva, para terminar o atual mandato”, finaliza.


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