Urubus deverão ser retirados da Bienal de São Paulo

Animais fazem parte da obra "Bandeira Branca", do artista plástico Nuno Ramos

AE |

Agência Estado
Dois dos três urubus que integram a obra "bandeira Branca", de Nuno Ramos
O pedido da Fundação Bienal de São Paulo para manter os pássaros da espécie urubu-de-cabeça-amarela em uma das obras expostas na 29ª edição do evento foi indeferido hoje por decisão da Justiça Federal de São Paulo. Para o juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Cível Federal, os animais expostos fazem parte de uma espécie silvestre e são provenientes do Parque dos Falcões, um criadouro de conservação.

Em sua decisão, o juiz diz que a Constituição Federal prevê expressamente a proteção do meio ambiente em diversos dispositivos, dentre eles o que impõe ao Poder Público o dever de "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais à crueldade".

A Bienal havia pedido a antecipação da tutela em ação ordinária ajuizada em face do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), visando a suspensão da notificação que determinou a retirada imediata das aves que fazem parte da exposição.

Em seu pedido, a Bienal relatou que, em razão de denúncias de possíveis maus tratos aos pássaros, o Ibama realizou vistoria no local e solicitou a apresentação de diversos documentos, que foram entregues em 28 de setembro. A Bienal alegou "o direito à livre manifestação artística, além de não existir prova de maus tratos dos animais expostos".

"A Fundação de São Paulo informa que, em cumprimento à determinação da Justiça, deverá proceder à retirada dos urubus que integram a obra do artista Nuno Ramos", informa comunicado oficial divulgado pela assessoria da Bienal. Não foi informado quando as aves deverão ser retiradas.

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