Teatro Municipal de São Paulo terá gestão privada

Projeto de lei que transfere administração para uma organização social foi aprovado na Câmara Municipal

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Teatro Municipal de São Paulo
No ano de seu centenário, o Teatro Municipal de São Paulo vai passar a ser administrado pelo setor privado. Projeto de lei do prefeito Gilberto Kassab (PSD) aprovado ontem em segunda discussão pela Câmara Municipal autoriza a Prefeitura a ceder a gestão do local, que completa cem anos em setembro, para uma organização social (OS).

A proposta aprovada com 38 votos favoráveis e 14 contrários transforma o teatro na "Fundação Teatro Municipal de São Paulo". Essa fundação poderá contratar uma OS para gerenciar as atividades artísticas da instituição. O governo municipal pretende agora atrair patrocinadores para serem parceiros de eventos e de reformas.

"Um banco poderá ser chamado para ser o patrocinador da temporada do Balé Municipal, por exemplo, com uma possibilidade maior de divulgação. Hoje essas temporadas são limitadas, feitas com dinheiro público, sem patrocinador algum", afirma Cláudio Fonseca, líder do PPS e porta-voz do governo na defesa do projeto.

O vereador rebateu as críticas de artistas cuja avaliação é de que a fundação vai impor metas de produção e poderá substituir funcionários. "Haverá uma gestão mais orgânica, com maior organização. Os funcionários continuam sendo todos públicos", acrescentou.

Finanças

A estrutura que a organização social vai administrar inclui os departamentos de música e dança do teatro, assim como as escolas profissionalizantes e as atividades da Discoteca Oneyda Alvarenga. O projeto ainda tem uma cláusula que permite participação de patrocinadores estrangeiros nos eventos promovidos pelo teatro. Até aplicações financeiras no mercado a fundação vai poder fazer.

"A terceirização que atingiu a Saúde e a Educação na atual gestão agora chega à Cultura. Vai ser criada uma fundação, só que ela será gerida por uma OS. Isso é terceirizar a gestão pública", criticou o vereador Chico Macena (PT). Votaram contra o projeto os 11 parlamentares petistas, além de Antonio Carlos Rodrigues (PR), Adilson Amadeu (PTB) e Aurélio Miguel (PR).

Por outro lado, a OS que gerenciar as atividades da Fundação Teatro Municipal terá de cumprir uma série de metas, como a realização de campanhas educativas relacionadas a temas como música e dança e a manutenção da arquitetura do prédio, tombado pelo patrimônio histórico estadual desde 1981 e considerado o marco inicial do modernismo no País - foi palco da Semana de Arte Moderna de 1922.

O governo municipal argumenta que, no caso de o prédio precisar de reforma, não haverá demora na conclusão, como ocorre normalmente em contratos da Prefeitura, quando as licitações atrasam por meses e a falta de verba costuma interromper as obras.

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