Site de troca de música é condenado na Suécia

Um tribunal de Estocolmo condenou hoje os quatro responsáveis do site sueco The Pirate Bay a um ano de prisão

EFE |

Um tribunal de Estocolmo condenou hoje os quatro responsáveis do site sueco The Pirate Bay a um ano de prisão e ao pagamento de uma indenização de 30 milhões de coroas suecas (2,7 milhões de euros) por violar direitos de propriedade intelectual.

A sentença considera que, facilitando o download de arquivos mediante a tecnologia torrent, e sabendo que entre eles estava material protegido por direitos autorais, os responsáveis do site violaram "de forma objetiva" a lei sobre propriedade intelectual.

Os acusados trabalhavam também como uma "equipe" para a manutenção e desenvolvimento do site, o que reforça sua culpabilidade, segundo o tribunal, que fixou uma indenização para a indústria audiovisual.

Fundada em Estocolmo em 2004, o site The Pirate Bay é considerado o principal site do mundo para compartilhar filmes, música, jogos e programas, e estima-se que conta com entre 22 e 25 milhões de usuários no mundo todo.

A Procuradoria sueca abriu um caso contra o site em 2005 e, em maio do ano seguinte, a polícia deteve três dos acusados em uma operação na qual foram confiscados todos os servidores. Os quatro responsáveis foram acusados formalmente em janeiro de 2008.

Os quatro condenados, que negaram ter feito qualquer coisa fora da lei, devem apelar do veredicto. Eles já haviam afirmado que levariam o caso à Suprema Corte da Suécia em caso de necessidade.

O julgamento contra o site The Pirate Bay foi considerado decisivo na disputa mundial sobre o download gratuito de música, filmes, software e outros produtos digitais.

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