Royalties serão ¿aposentadoria¿ de músicos na Europa

Redação iG Música |

A União Européia planeja alterar sua lei de direitos autorais, estendendo a validade dos royalties de uma gravação de 50 para 95 anos após o lançamento da mesma. A mudança, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento Europeu, não afetará os compositores, cuja vigência dos direitos permanece até 70 anos após sua morte.

O principal argumento do projeto de lei é garantir a velhice de músicos e intérpretes, que com o passar do tempo têm seus rendimentos reduzidos. Pela lei vigente, Paul McCartney deixaria de receber os direitos de Hey Jude, gravada em 1968, no ano de 2018. Paul estaria com 78 anos, e sua aposentadoria não seria um problema, por conta dos direitos de compositor que detém.

Mas para os músicos de estúdio e técnicos envolvidos na gravação do clássico Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band , dos Beatles, a mudança na lei pode garantir mais tranquilidade no final da vida. A reforma deve beneficiar especialmente músicos desconhecidos, que são os que mais dependem desses royalties para se aposentar. Segundo dados da Comissão Européia, sem a reforma, somente na Inglaterra 7 mil músicos podem perder seus ganhos com royalties pagos por execução pública de suas gravações em rádio nos próximos 10 anos.

A reforma, como formulada agora, também se estende às gravadoras, que muitas vezes detêm de parte dos royalties. Mas há planos de incluir uma cláusula de use ou perca, para que intérpretes possam reaver direitos cedidos a uma gravadora, casos ela não pretenda comercializar mais o registro.

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