Família de Bob Marley perde processo por direitos sobre discos

Disputa envolvia cinco álbuns gravados pelo cantor entre 1973 e 1977

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O cantor Bob Marley (1945-1981)
A família de Bob Marley perdeu uma ação judicial na qual pedia os direitos autorais sobre várias das gravações mais famosas do cantor jamaicano de reggae.A juíza distrital dos EUA Denise Cote, de Manhattan, determinou que a gravadora UMG Recordings, do Universal Music Group, é a proprietária por direito dos direitos autorais de cinco álbuns gravados por Marley para a Island Records entre 1973 e 1977.

Os álbuns Catch a Fire , Burnin , Natty Dread , Rastaman Vibrations e Exodus foram gravados com a banda de Bob Marley, The Wailers. Eles incluem algumas das canções mais famosas de Marley, entre elas "Get Up, Stand Up", "I Shot the Sheriff", "No Woman, No Cry" e "One Love". Bob Marley morreu de câncer em 1981, aos 36 anos de idade.

A decisão tomada pela juíza na noite de sexta-feira é uma derrota para a viúva de Marley, Rita, e seus nove filhos, que procuravam recuperar milhões de dólares de indenização pela tentativa de UMG de "explorar" o que eles descreveram como "as gravações essenciais de Bob Marley". Os advogados da família, L. Peter Parcher e Peter Shukat, não responderam a telefonemas pedindo declarações. O porta-voz da UMG, Peter LoFrumento, disse que a empresa está satisfeita com a decisão da juíza.

A família de Marley acusou a UMG de intencionalmente deixar de pagar royalties a sua empresa, a Fifty-Six Hope Road Music Ltd, e ignorar um acordo de 1995 que lhes concedia direitos sob os acordos de gravação originais. Ela também acusou a UMG de não consultá-la sobre decisões importantes de licenciamento, como o uso de músicas de Marley como ringtones de celulares da AT&T, Sprint e T-Mobile.

Mas a juíza concluiu que as gravações de Marley foram "trabalhos feitos para aluguel", conforme os termos da lei de direitos autorais dos EUA, o que dá direito à UMG de ser designada dona das gravações, tanto nos termos dos direitos autorais iniciais de 28 anos quanto das renovações. Segundo ela, a Island tinha o direito contratual de aceitar ou rejeitar o que Bob Marley produzia.

Ela também rejeitou o pedido da família Marley de confirmar seus direitos sobre downloads digitais, citando ambiguidades no acordo de 1992 sobre royalties. Ela instruiu as duas partes a iniciar negociações supervisionadas pelo tribunal com vistas a um acordo e programou um encontro entre as duas partes para 29 de outubro.

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