EUA recusam rever ação contra gravadoras por downloads musicais

Selos são acusados de formar truste para fixar preço de faixas vendidas pela internet

Reuters |

A Suprema Corte dos EUA recusou-se, nesta segunda-feira, a rever uma decisão que restabeleceu uma ação judicial antitruste que acusa grandes gravadoras de conspiraram para fixar preços e termos de downloads de música na Internet. Os juízes rejeitaram sem comentários um recurso movido por várias empresas, entre elas Sony, Warner Music, e EMI Group, contra a decisão de um tribunal de apelações em Nova York.

A corte de apelações decidiu que um juiz federal tinha errado em 2008 ao rejeitar a ação movida em nome de pessoas que descarregam músicas da Internet. As pessoas tinham processado as gravadoras que controlam mais de 80% das vendas digitais de música nos EUA. A ação acusou as gravadoras de acordarem um piso de preço de cerca de 0,70 dólar por canção, quando concorrentes começaram a oferecer música na Internet a preços muito inferiores.

O tribunal de apelações decidiu que os querelantes apresentaram provas suficientes para apontar uma conspiração de truste para fixação de preços e reenviou o caso para maiores considerações do juiz. Os advogados das gravadoras apelaram, dizendo que o caso levantou questões importantes e recorrentes que justificavam que fosse remetido à consideração da Suprema Corte. Os advogados dos querelantes se opuseram ao recurso e disseram que a corte de apelações aplicou corretamente o critério legal de decisões recentes da Suprema Corte.

Os juízes John Roberts, presidente da Suprema Corte, e Sonia Sotomayor, se abstiveram de analisar o caso.

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