Nome Pancake poderá ser utilizado por banda "caçula" que o registrou no INPI

Por iG São Paulo |

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Briga envolvia dois grupos de rock formados apenas por mulheres

Uma batalha judicial entre duas bandas que disputavam o nome Pancake chegou ao fim nesta sexta-feira (7). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o título poderá ser utilizado pela banda que o registrou no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A banda que saiu ganhadora com a decisão foi formada anos depois do grupo que entrou na Justiça.

As duas formações são femininas e dedicam a tocar rock. A primeira banda foi formada em 1996, com o nome Pancake. Esse grupo entrou na Justiça quando, em 2001, um outro grupo de mulheres formou uma banda também com o nome Pancake. Essa segunda banda registrou o nome no INPI.

A recorrente entrou com uma ação de indenização por danos morais e alegou que houve má fé por parte da nova formação. A ação era baseada na Lei da Propriedade Industrial.

Mas o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro decidiu que o direito da personalidade invocado pela autora da ação envolve apenas a pessoa e não o nome de uma banda. Essa decisão foi confirmada pelo STJ.

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